MP reenvia lista para o governo do Estado

O Ministério Público do Estado (MP) reencaminhou a lista elaborada na eleição do órgão para o Executivo estadual nomear o novo procurador-geral de Justiça do Estado do Pará dentro de um prazo de quinze dias.

Segundo informações do próprio governo estadual, caberá ao governador Simão Jatene (PSDB) assinar a nomeação, já que ele reassumirá a função no dia 4 de abril, após um período de licença para tratamento médico. O vice-governador Helenilson Pontes (PPS) assume o cargo até o dia 3 de abril.

Constam na lista elaborada a partir da eleição realizada dia 15 deste mês, os nomes dos procuradores Marco Antônio das Neves e Ubiragilda Pimentel, primeiro e segundo colocado no pleito, com 193 e 105 votos, respectivamente. A lista do MP já havia sido enviada dia 18, mas no dia seguinte, com o fim do mandato do procurador Eduardo Barleta, assumiu o cargo até a nomeação do novo procurador-geral de Justiça, o decano da instituição Manoel Santino, que determinou a suspensão do processo.

Porém, a Associação de Membros do Ministério Público do Pará (Ampep) recorreu ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que determinou ao procurador-geral interino o reenvio da lista ao Executivo estadual, em medida liminar apreciada pela conselheira Cláudia Chagas.

MÉRITO

A apreciação do mérito do recurso ocorrerá apenas dia 23 de abril, na próxima reunião do CNMP. A primeira eleição do MP do Pará foi realizada em dezembro de 2012, sendo mais votada a procuradora Maria da Graça Azevedo que foi, em seguida, nomeada pelo governador Simão Jatene. Ela tomaria posse este mês, mas em dezembro do ano passado Maria da graça morreu vítima de acidente de trânsito.

(Diário do Pará)