Impasse entre vereadores gera obstrução da pauta

Para obstruir a votação dos vetos do ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, em resposta à não participação na Comissão de Justiça e Cidadania da Câmara Municipal de Belém (CMB), vereadores das bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Comunista do Brasil (PCdoB) não registraram presença na sessão de ontem, contribuindo para a falta de quórum.

O descontentamento com a definição das comissões fez com que o bloco PT e PCdoB recorresse à Justiça para tentar integrar a comissão. “Estamos aguardando que a Justiça se pronuncie”, declarou Iran Moraes (PT). Aos gritos, o vereador demonstrou descontentamento com o presidente da CMB, Paulo Queiroz (PSDB). “Tu tens que respeitar cada bancada e partido aqui dentro. Só porque és presidente, achas que és rei”, disparou.

REGIMENTO

O vereador acredita que o presidente desrespeitou o regimento interno ao deixar o bloco PT e PCdoB fora dos membros titulares desta comissão “O nosso bloco foi aleijado da mais importante comissão da casa, mesmo com cinco vereadores. Outros, com três vereadores, foram para a comissão que norteia os trabalhos deste parlamento”, justificou Moraes.

Enquanto um representante do bloco PT- PCdoB não integrar a Comissão de Justiça, os vereadores do bloco ameaçam vão registrar presença nas sessões. “O nosso bloco não vai dar quórum. Estamos em obstrução às votações”, antecipou.

Paulo Queiroz respondeu que o regimento foi obedecido. “O regimento me permite fazer as observações sobre as indicações de cada bloco, de cada partido, nas comissões. Todos os partidos foram contemplados”.

Na Comissão de Justiça, segundo Queiroz, há prerrogativa que permite ao presidente utilizar “de tanto quanto possível”. “É a minha interpretação e daí nós fizemos a composição”. Para não dar prosseguimento às sessões sem quórum, o presidente da CMB não descarta a possibilidade de acordo com o bloco PT e PCdoB. “Vamos conversar e fazer acordos naturais para que possamos ter uma legislatura positiva”, assegurou.

Os vetos são prioridade nas votações do plenário e até que sejam concluídos, os vereadores não entrarão em outras pautas. Os novos projetos só serão inseridos na pauta após análise das comissões.

(Diário do Pará)