Desde o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), no final de janeiro deste ano, uma série de vistorias foi feita e refeita em todo país. Em Belém, nove estabelecimentos foram fechados, desses apenas três continuam impedidos de funcionar. Entre casas noturnas vistoriadas, oito foram desativadas, sete se regularizaram e 65 estão em funcionamento, mas obedecem a um prazo para realizar algumas mudanças.
De acordo com o sub-chefe do Centro de Atividades Técnicas dos Bombeiros, Major Jaime Oliveira, a maioria das casas tinha problemas com as saídas e sinalização de emergência. “As sinalizações de emergência precisam ser fotoluminescentes e esse efeito deve permanecer por algumas horas e na maioria dos lugares esse efeito durou alguns minutos. Chegamos a reprovar algumas empresas que vendiam o material e pedimos para que todos passem por testes específicos. Quanto às saídas, encontramos obstáculos que atrapalhariam em um real momento de emergência”, relata.
As vistorias são feitas umas vez ao ano. No interior do Estado, cada quartel do Corpo de Bombeiros tem uma Sessão de Atividades Técnicas (SAT) responsável pelas vistorias em cada região. “A vistoria é anual, mas a responsabilidade de manter as condições de segurança é do proprietário”, ressalta o Major.
Segundo o Major, algumas casas foram inspecionadas pela Delegacia de Polícia Administrativa (DPA). “Para bares, os Bombeiros vistoriam casas maiores de 100m² e para bares dançantes, os maiores de 50m². Os estabelecimentos menores são vistoriados apenas pela DPA, em locais pequenos as exigências são menores”, explica.
DEBATE NACIONAL
No início do mês de março, o Major Oliveira foi a Brasília participar de um debate com representantes de todo os quartéis de Bombeiros Militares do país. Eles discutiram uniformidade para as medidas de segurança. “Precisamos de uma legislação que uniformize as exigências das medidas de segurança e das penalidades, em todo Brasil. O único ponto que deveria diferir era a forma de cobrança”, defende o militar. Ainda vão ser ouvidos empresários e usuários de casas noturnas, para a elaboração de projeto de lei sobre a segurança nesses locais.
(Diário do Pará)
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