CNJ suspende posse no TJPA

O resultado da eleição para a escolha de nova desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), realizada anteontem, acabou sendo suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), depois que a candidata derrotada, juíza Maria Filomena Buarque, recorreu ao conselho.

Concorreram ao cargo de desembargador onze juízes. As juízas Odete da Silva Carvalho e Maria Filomena Buarque foram as mais votadas, com treze votos cada. Por ser mais antiga no cargo, Odete Carvalho foi considerada eleita.

Entretanto, Maria Filomena questionou a decisão do Pleno do TJPA e ingressou ontem mesmo com recurso no CNJ, questionando o critério de antiguidade, já que a vaga deixada pela desembargadora aposentada em 2012, Maria do Carmo Araújo, teria que ser preenchida pelo critério de merecimento.

O conselheiro do CNJ José Guilherme Vasi Werner, concedeu medida liminar determinando a suspensão da posse de Odete Carvalho no desembargo do TJPA até o CNJ julgar o mérito do recurso em plenário.

Em nota, a direção do TJPA informou que acatou a liminar e que vai aguardar o julgamento do mérito do recurso ou que a liminar seja revogada.

(Diário do Pará)