Câmara mantém veto sobre lista de remédios

Conhecer quais medicamentos podem ser adquiridos de graça poderia ser mais fácil, conforme propôs Iran Moraes (PT) em projeto de lei que determinava afixação de cartazes informativos sobre medicamentos de distribuição gratuita em todas as Unidades Básicas de Saúde. Vetada integralmente pelo ex- prefeito de Belém, Duciomar Costa, a matéria entrou em votação ontem, na Câmara Municipal de Belém (CMB), que manteve o veto.

Com treze votos a favor, dez contra e uma abstenção, o veto ao projeto de lei de maio de 2012 foi mantido. A justificativa para a manutenção do parecer de Duciomar foi a contenção de gastos. “Com o orçamento apertado ainda querem gerar mais despesas?”, indagou Dr. Elenilson, líder do PTdoB. Para o vereador Abel Loureiro (DEM), o projeto de lei é desnecessário. “Todo mundo sabe os medicamentos que tem direito”.

A oposição não aceitou as alegações. “A verdade por trás disso é que não tem remédio e não querem que a população saiba dos direitos para não cobrar”, disparou Fernando Carneiro (PSol). A opinião foi compartilhada pela vereadora Sandra Batista (PSol). “A intenção é esconder da população que a Prefeitura não abastece as farmácias das Unidades de Saúde”. Mais sete vetos seguem na pauta da CMB, cinco deles com vetos integrais de Duciomar.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) informou que as Unidades Básicas de Saúde estão sendo abastecidas e todas as licitações necessárias para o abastecimento estão sendo realizadas para que as unidades não fiquem sem medicamentos. Em relação à lista solicitada, a Sesma informou que o documento só é liberado mediante pedido oficial encaminhado ao secretário municipal de Saúde.

(Diário do Pará)