Secretarias devem se adaptar à nova idade escolar

Na última sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff sancionou lei que trará mudanças nas diretrizes e bases do ensino (LDB), de 1996, ao determinar que a educação básica passa a ser obrigatória a partir dos quatro anos de idade. Antes, a idade mínima de ingresso era seis anos. As alterações preveem a obrigação dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças. Estados e prefeituras têm até 2016 para se adequar à nova lei.

Em Belém, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) garante que as escolas terão condições de receber os novos alunos. Apesar das novas adaptações que devem fazer aumentar a demanda, a secretária, Nelly Cecília da Rocha, afirma que a orientação já vem sendo posta em prática nas escolas municipais da capital paraense.

“Hoje, as escolas da rede municipal de Belém já recebem as crianças nessa faixa etária o que nos coloca em uma posição confortável em relação à orientação da presidência”, avalia a secretaria. Segundo ela, atualmente, 19.500 vagas são ofertadas especificamente para essa faixa etária e dessas 2.137 permanecem abertas.

A justificativa para a mudança é a adequação à uma emenda constitucional de 2009, que já determinava educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Segundo a lei, a educação infantil gratuita será disponibilizada para crianças entre quatro e cinco anos. “Até o final deste ano, serão postas em funcionamento 83 novas salas de aula o que representará 6500 novas vagas”, assegura a secretária.

ADAPTAÇÃO

Para a Pedagoga, Joyane Machado, que trabalha há seis anos na educação infantil, a mudança é um avanço. “As crianças precisam desse acompanhamento, a educação infantil é a base de tudo. É quando pode-se vivenciar coisas pequenas, que serão grandes lá na frente”, analisa. A experiência de trabalho na área fez Joyane perceber as dificuldades que as crianças passam, segundo ela. “Já pude dar aula para o segundo ano do ensino fundamental na rede pública, mas nesse ano comecei a alfabetizar elas porque a professora do primeiro ano teve dificuldades com os alunos”, relembra.

Ela precisou fazer com eles o trabalho do ensino infantil, alguns não sabiam segurar um lápis ou uma tesoura. “É nessa fase que descobrimos as dificuldades”, alerta. A pedagoga, no entanto faz uma ressalva. “Sou a favor da mudança, mas a reformulação do currículo também pede adaptação das salas para as crianças”, comenta.

(Diário do Pará)