Concursados pedirão explicações sobre temporários

Durante a Marcha dos Concursados, que será realizada nesta quarta-feira (10), a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) protocolará, no Ministério Público do Estado, pedido de explicações sobre anunciado apoio, que, segundo informações postadas no site oficial do Governo do Estado, o MPE estaria dando à manutenção de servidores temporários lotados na Educação Especial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

A notícia provocou indignação nas 582 pessoas aprovadas no Concurso Público C-166, promovido pela Seduc, que aguardam convocação desde o dia 28 de dezembro do ano passado, quando o resultado final do concurso foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo a Agência Pará, a diretora de Ensino para Diversidade, Inclusão e Cidadania da Seduc, Aldeíse Queroz, teria afirmado que a Seduc "não tem interesse em demitir os professores temporários que atuam na educação especial, uma vez que a contratação destes profissionais foi permitida pelo Ministério Público Estadual”.

Para a Asconpa, a postura do Ministério Público não estaria de acordo com a sua função principal, que, segundo Artigo 127 da Constituição Federal é fazer a "defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis".

A Assembleia Legislativa do Estado, realizou, no último dia 5, uma Sessão Especial, para discutir o apoio da Alepa à permanência dos temporários.

O presidente da Asconpa, José Emílio Almeida, avisa que "caso o MPE esteja de fato apoiando esta irregularidade, a Asconpa denunciará instituição ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)".

Além das ações junto ao MPE e ao CNMP, a Associação dos Concursados do Pará está disponibilizando a sua Assessoria Jurídica para os concursados que quiserem impetrar mandado de segurança.

MARCHA

Os concursados realizarão nesta quarta-feira (10), às 10h, a Marcha dos Concursados, que terá como local de encontro, a Praça Santuário (CAN), em Nazaré. A passeata seguirá até a Assembleia Legislativa do Estado.

(DOL, com informações da Asconpa)