Antônio das Neves toma posse como procurador-geral

No mesmo dia em que o governador Simão Jatene nomeou Marcos Antônio Ferreira das Neves como o novo procurador-geral de Justiça, ele tomou posse no cargo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de ontem, após Neves se reunir, no dia anterior, com o governador. A posse ocorreu às 13h.

Marcos Antônio das Neves chefiará o Ministério Público do Pará até 15 de abril de 2015. Ele disputou a eleição no dia 15 de março passado com a procuradora Ubiragilda Pimentel e obteve a maioria dos votos. Os dois compuseram a lista dupla enviada para o Executivo estadual. A procuradora não compareceu à posse de seu adversário.

A cerimônia ocorreu em clima tranquilo, após uma fase de turbulência em que os membros do órgão se dividiram. O procurador-geral de Justiça interino no cargo, Manoel Santino, repassou o cargo a Marcos Antônio das Neves, que se mostrou emocionado com a posse, chegando a chorar ao final do pronunciamento. Santino assumiu o cargo como decano do Colégio de Procuradores, após ter encerrado o mandato do procurador Antônio Eduardo Barleta, dia 18 de março.

COMPROMISSO

Neves assumiu o cargo assegurando que vai trabalhar com compromisso de aperfeiçoamento do órgão e com toda sociedade paraense. “Meu compromisso é com todos os habitantes do Pará. Independente do que aconteça nós promotores e procuradores de Justiça temos garantia de trabalho, aposentadoria, comida na mesa. Mas temos que procurar assegurar garantia de saúde, educação, e até alimentação a população muito carente do nosso Estado. Isto é um grande desafio. Vivemos em um Estado rico, mas de gente pobre”, sustentou.

Uma das metas é estruturar promotorias

Para Neves, é preciso que todos entendam que a sociedade precisa do esforço do MP para levar justiça, saúde, educação e outros direitos fundamentais para a população. Neves também se comprometeu a trabalhar para estruturar, na medida do possível, as promotorias, reivindicação dos membros do órgão levadas à posse pelo presidente da Ampep, Samir Dahas.

Ele assegurou que a categoria se sente satisfeita com a nomeação, pois o Executivo respeitou a escolha dos membros do MP de forma democrática e cobrou uma estrutura necessária para atuação dos promotores no interior.

Tanto Samir Dahas quanto o promotor Gilberto Valente, representante do MP no Conselho Nacional de Justiça, ressaltaram a necessidade de luta da categoria contra a PEC 37. A Proposta de Emenda Constitucional que tira o poder de investigação do Ministério Público e reduz o número de órgãos de fiscalização tramita no Congresso Nacional.

Marco Antônio das Neves anunciou apenas um dos nomes dos dois subprocuradores que deverá nomear para administração do MP. Jorge Rocha assumirá a função e Neves informou que anunciará o outro nome depois.

(Diário do Pará)