O Pará vai receber, no dia 26 de abril, um dos mais importantes eventos da agenda municipalista do governo federal. Ontem, 10, durante encontro em Brasília, a ministra chefe da Casa Civil, Ideli Salvatti, informou ao presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho, que o Estado será sede do Encontro Estadual dos Novos Prefeitos e Prefeitas, uma continuação do grande evento comandado pela presidente Dilma Rousseff, realizado em Brasília no final de janeiro. “É a etapa estadual, um contato mais direto com gestores e gestoras municipais para que sejam esclarecidas todas as dúvidas sobre a parceria com o governo federal”. Explicou Helder Barbalho.
O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas do Pará é uma parceria entre o governo federal e a Famep e têm como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.
O team do evento é “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”. Vai reunir representantes dos principais ministérios e órgãos da administração federal para apresentarem a política geral de governo, dividida em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania. “É a oportunidade que os prefeitos e prefeitas têm de fazer com que as dificuldades e duvidas sobre o processo da gestão municipal sejam esclarecidos para que eles possam conseguir ampliar a parceria com o governo federal”, destaca o presidente da Famep, que foi prefeito de Ananindeua por oito anos.
Helder Barbalho informou que a iniciativa do governo federal faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto entre a administração federal e governos municipais. Desde 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa – CAF, o governo vem aproximando a gestão federal dos pequenos municípios.
Durante o encontro em Belém serão apresentados os principais programas do governo federal executados em parceria com os governos municipais, como o “Brasil sem Miséria”, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, políticas de saúde, educação, entre outros,.
Segundo o presidente da Famep, Helder Barbalho, o evento vai oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. Os gestores terão a oportunidade de esclarecer todas as dúvidas com os técnicos das áreas convenientes. Esses encontros, vão acontecer em forma de rodízio para que todos possam dialogar com o governo federal.
(Diário do Pará)
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