Seduc e Sintepp discutem sobre lotação em escolas

Representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) reuniram-se nesta quinta-feira (11), na sede da instituição, para discutir sobre a Portaria de Lotação deste ano letivo. Participaram da reunião os secretários adjuntos de Ensino, Licurgo Brito, de Gestão, Waldecir Costa, e de Logística Escolar, Lucilene Farinha, e 13 membros do Sintepp.

Waldecir Costa reafirmou que a Portaria de Lotação está de acordo com a Resolução 1/ 2010, do Conselho Estadual de Educação, a qual prevê o limite de estudantes por sala de aula: são 25 alunos para o primeiro e segundo anos do ensino fundamental; 35 para o terceiro ao quinto ano e 40 alunos para o sexto ao nono ano do ensino fundamental e ensino médio. A portaria, destacou o secretário, prevê exceções quando o número de alunos não for atingido, devendo haver autorização da coordenação de matricula para a formação da turma.

Segundo Waldecir Costa, os professores que tinham carga horária acima de 200 horas e que tiveram perda de carga horária receberão, no pagamento referente ao mês de abril, remuneração equivalente ainda às 200 horas. Com a formação de turmas e a respectiva lotação de professores, no fim do mês de maio, será possível analisar o impacto da implantação das jornadas de trabalho, que serão fixadas em 20, 30 ou 40 horas semanais, para cada professor.

Ainda na reunião, foi esclarecido que a Seduc segue respeitando o termo de ajuste de conduta assinado junto ao Ministério Público do Trabalho, o qual preserva a permanência dos professores temporários que atuam na educação especial até a nomeação dos aprovados no concurso público C-167, o que deve ocorrer no fim de maio deste ano, após o encerramento da lotação de 2013, a qual definirá o quantitativo real de vagas necessárias à nomeação.

(Agência Pará)