Mulheres denunciam descumprimento de lei

Uma reunião no Ministério Público Federal, na manhã desta quinta-feira (11), denunciou o descumprimento da Lei do Acompanhante (Lei nº 11.108/2005) em hospitais e maternidades da rede pública e privada de Belém.

Após a reunião, o MPF se comprometeu a notificar os principais hospitais e maternidades da Região Metropolitana de Belém para convocá-los para uma reunião, agendada para o próximo dia 22 de abril. O objetivo é que "as questões sejam amplamente debatidas e se verifique se houve descumprimento da legislação e como as maternidades podem cumprir a legislação e atender de forma humanizada as parturientes", pondera o Procurador da República, Alan Mansur.

Mulheres vítimas da violação da Lei do Acompanhante também foram dar o seu depoimento ao Procurador. Histórias como a de Aretha da Cruz, que durante o trabalho de parto no Hospital Beneficente Portuguesa foi impedida de ter uma acompanhante e de sair do Centro Obstétrico, durante o trabalho de parto em agosto do ano passado. “Entrei no Centro Obstétrico para fazer o exame de toque admissional. Minha médica estava a caminho do hospital. Depois do exame, tiraram minha roupa, me mandaram deitar e me aplicaram um soro, sem pedir permissão ou me explicar para o que seria”, conta Aretha. “Eu gritava de dor, não me deixavam sair. A minha irmã, que estava do lado de fora, pedia para entrar. Uma das enfermeiras chegou até a zombar dizendo que podia espernear, que o hospital não tinha estrutura para receber acompanhante”, relembra a nutricionista, que define estes momentos como os “mais longos e desamparados” da sua vida.

Segundo representantes da rede “Parto do Princípio”, que participaram da reunião, estudos apontam que os partos realizados com a presença de um acompanhante trazem grandes benefícios e evitam problemas à saúde da gestante.

Já os hospitais e maternidades alegam a falta de espaço e que a presença de uma outra pessoa, além dos médicos, ameaça a privacidade das grávidas.

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(DOL, com informações da Parto do Princípio)