MPT e MPE observam nomeação de concursados

Uma reunião entre o Ministério Público do Estado (MPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Secretaria Municipal de Economia (Secon) foi realizada nesta quinta-feira (11), com o objetivo de avaliar e acompanhar o cumprimento de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado em 2012, para nomeação de concursados da Secon.

Durante a reunião, o secretário de economia, Marco Aurélio Nascimento, relatou à promotora de justiça Suely Regina Aguiar Cruz (MPE) e ao procurador do trabalho Sandoval Alves da Silva (MPT), que a Prefeitura de Belém sinalizou a nomeação de aproximadamente 50% dos candidatos aprovados e classificados no certame.

O secretário comunicou também que a assessoria jurídica da Secon está fazendo uma análise geral do concurso, inclusive do processo licitatório, para verificar se todas as formalidades legais foram cumpridas. Após a emissão de parecer, o resultado do certame deverá ser publicado em órgão oficial e homologado. O prazo para o término da análise é de dez dias. Se todas as formalidades legais foram obedecidas, os concursados serão nomeados em breve.

(DOL, com informações do MPE)