MP aprova condições de trabalho da Marinha

Durante o mês de março, o Ministério Público do Trabalho (MPT PA/AP) e o Ministério Público Militar fiscalizaram a Base Naval de Val-de-Cães, em Belém, organização militar subordinada ao 4º Distrito Naval da Marinha. O relatório de inspeção, divulgado nesta sexta-feira (12), concluiu que as condições gerais da base são boas.

A fiscalização verificou as condições e meio ambiente de trabalho no interior da base naval. No total, a equipe visitou a divisão de oficinas mecânicas, píer, dique flutuante, navio patrulha Guanabara e divisão de oficinas estruturais e metalúrgicas. Na oficina mecânica, as estruturas de proteção contra incêndio estavam dentro da regularidade, com extintores devidamente sinalizados e dentro do prazo de validade.

O ambiente apresentava boa iluminação, ventilação e sinalização de segurança, mas os inspetores pediram para que os trabalhadores utilizassem creme de proteção dérmica devido à exposição a graxas e óleos minerais. Além disso, há improvisos na ligação elétrica de algumas extensões para equipamentos.

Sobre o píer, os agentes puderam notar que o local estava preparado para a contenção de incêndios, mas necessitava de revitalização na sinalização horizontal e apresentava quadros elétricos sem bloqueio de acesso por pessoas não autorizadas. Já o dique flutuante estava desprovido de rede protetora e com piso de madeira em mau estado de conservação.

Em condições totalmente normais, o navio patrulha Guanabara não precisou de registros. Na oficina estrutural, o armazenamento dos cilindros de gás utilizados para soldagem, apesar de dispostos na posição vertical correta, não estavam fixados, o que possibilitava risco de queda.

Ao final, o relatório produzido pelos peritos do MPTPA/AP destaca a existência de um único técnico de segurança do trabalho, responsável por fiscalizar e apoiar um contingente acentuado de trabalhadores na extensa área operacional. Após a avaliação os avaliadores devem expedir uma notificação com algumas recomendações para a Marinha do Brasil.

(DOL, com informações de MPTPA/AP)