Clima de tensão entre assentados

Voltou a ficar tenso o clima entre as cerca de duas mil famílias assentadas na gleba Curumucuri, uma área de quase 130 mil hectares localizada no município de Juruti. As desavenças começaram em junho de 2010, quando um decreto da então governadora Ana Júlia Carepa homologou a criação do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (Peaex) Curumucuri. O projeto tinha como objetivo promover a regularização de ocupações de terras cultivadas por cerca de 1.762 famílias. Hoje, esse número já é maior.

Além de interesses econômicos em jogo, como a riqueza em madeiras de alto valor comercial presentes na área e a suposta existência de minérios no subsolo que poderiam ser objeto de futura negociação com a Alcoa, o que tornou mais agudos os desentendimentos entre os moradores foi a forma de regularização fundiária.

O Iterpa, na época, se dispôs a fazer a titulação coletiva, em favor de uma entidade então criada com esse fim, a Associação das Comunidades da Gleba Curumucuri, a Acoglec. Muitos agricultores, porém, se insurgiram contra a titulação coletiva, passando a exigir a regularização fundiária individual.

A situação estava nesse impasse quando, no ano passado, já no governo atual e sob nova direção, o Iterpa decidiu fazer um estudo de campo para tentar resolver o problema. O estudo pretendido pelo Iterpa, porém, acabou não se realizando, porque a equipe técnica deslocada para aquele município foi barrada por dirigentes da associação. Mantidos temporariamente em cárcere privado e sob ameaças, eles retornaram às pressas para Belém.

Um acordo posterior, firmado em Belém em agosto do ano passado, com a interveniência do Iterpa, Procuradoria Geral do Estado, Sema, Ideflor e Ministério Público, deveria ter pacificado a questão, com a titulação individual das terras em favor dos interessados e a regularização em favor da Acoglec para os que se dispusessem a aceitar a titulação coletiva. O problema, denunciado esta semana em Belém, é que mais uma vez a Associação decidiu radicalizar e, ignorando os termos do acordo, voltou a exigir a titulação coletiva, sem qualquer exceção.

(Diário do Pará)