Câmara poderá instalar CPI do BRT

A mesa-diretora da Câmara Municipal de Belém (CMB) poderá receber, na sessão de hoje, o quarto pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nesta legislatura, que iniciou em fevereiro. Todas elas propõem investigar acusações de irregularidades na administração do ex-prefeito Duciomar Costa (PTB). Desta vez, a líder do PCdoB na casa, vereadora Sandra Batista, propõe a investigação das obras do BRT, que estão paralisadas, mas que já consumiram R$ 100 milhões.

A vereadora explica, que em audiência pública realizada já na administração Zenaldo Coutinho (PSDB), os representantes do município e do Ministério Público do Estado apontaram irregularidades na obra. São justamente estes aspectos que baseiam a denúncia que poderá se tornar uma CPI. Ela explica que, por enquanto, nada tem a ver com a administração atual, já que o prefeito pegou a prefeitura com a obra já paralisada.

Sandra Batista defende que, apesar do Ministério Público já ter instaurado procedimento para apurar as supostas irregularidades do projeto BRT, é fundamental que os vereadores também façam a investigação.

Dentre as possíveis irregularidades, a vereadora pretende que a CPI investigue o suposto favorecimento de licitação; o desembolso de R$ 44 milhões à construtora, mesmo a obra estando parada; se o dinheiro que bancou a obra é do orçamento municipal, já que a Caixa Econômica Federal recusou o projeto, entre outros motivos.

OPÇÃO

Porém, a vereadora admite que, com três pedidos de CPIs à frente da sua proposta, é preciso estudar se esta é a melhor opção, ou se haverá outro procedimento adequado para investigar a obra do BRT. A parlamentar já requisitou as notas taquigráficas da audiência pública e estuda as denúncias apresentadas.

A CMB já recebeu proposta de implantação de uma CPI para investigar o sumiço dos equipamentos da macrodrenagem, pela vereadora Ivanise Gasparim (PT). A outra proposta é de Marinor Brito (Psol) e pede para investigar irregularidades no Instituto de Previdência de Belém (Ipamb). A terceira proposta é de Tiago Araújo (PPS) para apurar o tráfico humano.

O vice-presidente da CMB, vereador Pio Neto (PTB), do mesmo partido de Duciomar, afirmou que a sua bancada não terá problemas em assinar as CPIs. Além de Pio Neto, a bancada do PTB é composta pelos vereadores Victor Cunha e Paulo Bengtson. “Queremos evitar o rótulo de defesa da administração anterior, mas é bom lembrar que há outras CPIs à frente dessa do BRT, que ainda nem foi proposta”.

(Diário do Pará)