MPF acusa gestão Duciomar de desviar R$ 3 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação por improbidade administrativa, nesta terça-feira (16), na Justiça Federal, contra o ex-prefeito de Belém Duciomar Costa e ex-dirigentes da prefeitura por desvio de R$ 3 milhões em recursos federais que deveriam ter sido destinados à implantação de 30 laboratórios de informática para estudantes de escolas públicas.

A acusação foi feita pelo procurador regional da República José Augusto Torres Potiguar, que delatou por enriquecimento ilícito e prejuízo aos cofres públicos o ex-prefeito, a ex-chefe de gabinete, Sílvia Randel, a ex-diretora administrativo-financeira da prefeitura, Elizabeth Pereira, o ex-presidente da comissão de licitações, Alan Dionísio Leão Sales, o ex-assessor especial da prefeitura Sérgio de Souza Pimentel, e mais outros três integrantes da gestão Duciomar. A empresa Aplicar Serviços Especializados de Pesquisa e Tecnologia e alguns de seus integrantes também foram acusados.

O MPF pediu à Justiça Federal que o grupo seja obrigado a devolver os recursos aos cofres públicos. Potiguar também solicitou na ação que seja decretada a perda da função pública dos acusados e que os direitos políticos de todos sejam suspensos por até oito anos. Também foi pedido que durante 10 anos todos sejam proibidos de fazer contratos com o poder público e que sejam obrigados a pagamento de multa equivalente a até cem vezes a última remuneração que receberam da prefeitura.

FRAUDES

Com base em tomada de contas do Tribunal de Contas da União (TCU), a ação judicial registra que as irregularidades foram detectadas na aplicação dos recursos federais transferidos ao município por meio do Programa de Inclusão Digital, Ministério da Ciência e Tecnologia. Houve direcionamento na licitação e diversos outros tipos de fraudes nos processos de contratação de bens e serviços, superfaturamento, irregularidades em pagamentos e utilização de documentos falsos.

Até uma tentativa de enganar a equipe de auditoria do TCU foi relatada pelos auditores no relatório citado pelo MPF: "Na tentativa de ludibriar os analistas que fiscalizavam a aplicação dos recursos do convênio, em 9 de novembro de 2006 foram apresentados, em um depósito da prefeitura, equipamentos como se fossem os decorrentes da contratação, entretanto, observou-se que os mesmos não correspondiam ao objeto do convênio".

O DOL tenta contato com o ex-prefeito Duciomar Costa.

(DOL, com informações do MPF)