Aluguel de hotel para a Amub custará R$ 720 mil

Será de R$ 720 mil o contrato de locação do hotel Faraó com a Autarquia de Mobilidade Urbana de Belém (Amub). O prazo de validade do contrato é de um ano, o que dará um aluguel mensal de R$ 60 mil. Existe a possibilidade de prorrogação caso haja interesse das partes.

O hotel será a nova sede do órgão, que deixará as atuais instalações na avenida Bernardo Sayão e ocupará o prédio na avenida Júlio César. As informações sobre o valor do aluguel estão no termo de dispensa de licitação publicado no Diário Oficial do Município. O contrato ainda está em fase de finalização e a expectativa é de que a mudança ocorra em maio. A direção da Amub informa que só se manifestará após a publicação do contrato no Diário Oficial.

Além da Amub, outros órgãos da administração municipal mudarão de endereço, entre eles o gabinete do prefeito, que deixará o Palácio Antônio Lemos, atual sede do poder municipal. A justificativa é de que o Palácio precisará entrar em reforma. Para a nova sede do gabinete, a prefeitura também negocia aluguel de prédio projetado para servir de hotel.

O escolhido fica na travessa Alferes Costa, no bairro do Marco. A assessoria de imprensa, da prefeitura informa que o contrato não foi fechado. O prefeito Zenaldo Coutinho só deve se manifestar após a conclusão das negociações.

Até o momento, o município não informou aos órgãos fiscalizadores a intenção de fechar o contrato de aluguel. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por exemplo, vem acompanhando o assunto apenas por meio da imprensa.

CONTRATO

Uma vez fechado o negócio, contudo, a prefeitura terá prazo de 30 dias para enviar cópia do contrato para análise do TCM. Será emitido então parecer técnico sobre o assunto, que será alvo de julgamento em plenário. O TCM informa que, em princípio, não há impedimento legal para o aluguel de imóveis por parte da prefeitura, mas é necessário atender a detalhes, como verificar se o local atende às necessidades do órgão e obsevar também se o valor está dentro dos cobrados pelo mercado.

Na última segunda-feira, o vereador Fernando Carneiro (PSol) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Belém (CMB) com pedido de esclarecimentos sobre a mudança. Ele reclama da falta de transparência no processo de negociação e fechamento dos contratos de locação dos imóveis para o município.

Agentes de trânsito paralisam por 3 horas

Agentes de trânsito da Amub paralisaram as atividades ontem, das 10h às 13h. O objetivo era reivindicar melhores condições de trabalho, cumprimento do Plano de Cargos e Carreiras (PCCR) e melhores condições de atendimento ao usuário.

Apesar de alguns pontos da cidade ainda estarem sem agentes no período da tarde, um dos diretores do Sintbel, sindicato da categoria, Joaquim Aflalo, afirma que o trabalho parou apenas para a passeata. “Trabalhamos normalmente até as 9h da manhã. Depois da manifestação, voltamos ao horário normal e mesmo assim alguns agentes ainda ficaram fiscalizando os pontos de maior movimento”.

A categoria obteve a resposta esperada, quando uma audiência foi marcada com o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, para a próxima segunda-feira (22), às 11h30. “Sentimos que o nosso recado está dado. Mesmo assim, é importante lembrar que não saímos do indicativo de greve”, explica Aflalo.

A Amub informou que a o modelo do PCCR pedido pelos servidores foi deixado pela administração anterior sem previsão orçamentária para implantação. A proposta já foi encaminhada para análise da Secretaria Municipal de Administração (Semad).

Quanto à ausência dos agentes em seus postos, a Amub explicou que todos os servidores que paralisaram total ou parcialmente os trabalhos teriam o dia de trabalho descontado. A Semad está realizando um estudo sobre o impacto na folha de pagamento da autarquia e também sobre diversos pontos estruturais.

(Diário do Pará)