A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (AL) recebeu cópia da vistoria técnica realizada pelo Centro de Atividades do Corpo de Bombeiros no prédio onde a prefeitura de Belém pretende instalar um shopping popular para remanejar os vendedores ambulantes da rua João Alfredo, no comércio de Belém.
O prédio tem duas vias de entrada, uma delas pela própria João Alfredo e outra pela travessa Campos Sales que, segundo o laudo, está abandonada. Assinada pelo capitão Marcelo Moraes Nogueira, a vistoria pedida pela comissão da AL aponta que parte do imóvel está abandonada, não foi realizada manutenção das redes hidráulica, elétrica e de acabamento por um longo período; o acesso está livre a estranhos; há risco de acidentes no interior do imóvel, em caso de entrada de pessoas, como queda do interior do prédio, da fachada, risco de queda do fosso do elevador, entre outros perigos.
Os bombeiros recomendaram que o local seja lacrado imediatamente para impedir a entrada de pessoas. Mas, o laudo esclarece que os riscos apontados se referem à parte do imóvel com acesso pela Campos Sales e não se referem à área onde será instalado o shopping popular.
O deputado Edmilson Rodrigues (PSol) membro da comissão da AL, pediu a vistoria técnica do Corpo de Bombeiros, que realizou a perícia dia 14 de março, após visita realizada pelos integrantes da comissão ao prédio, atendendo a um pedido dos ambulantes que alegam que o local não tem condições de instalar o shopping.
A obra começou na administração Duciomar Costa (PTB), com a pretensão de que os camelôs fossem instalados no primeiro e segundo andares do edifício, onde funcionava uma empresa financeira e que estava praticamente abandonado. O imóvel dispõe de cinco andares.
RACHADURAS
Os bombeiros constataram rachaduras nas paredes, mas dizem que não apresentam gravidade e informaram que a Secretaria Municipal de Economia (Secon) dispõe de um laudo estrutural do imóvel assinado pela empresa Paulo Brígido Engenharia, que descarta problema estrutural no prédio.
O deputado afirma que , apesar da vistoria ter admitido problemas, estranha que o laudo conclua que os dois andares do shopping não apresentam riscos. No entanto, ele ressalta que a prefeitura de Belém deve levar em consideração que, além de ambulantes, haverá grande circulação de pessoas no local e que transferir seres humanos para área com risco de desabamento, mesmo que seja na parte de trás do imóvel, é inconcebível.
“Se eles insistirem em transferir os trabalhadores ambulantes no dia 22 deste mês a CDH terá que agir. Tem que ter uma solução negociada dignamente”, enfatizou o deputado. Além da comissão da AL, o Ministério Público também acatou solicitação dos ambulantes e requisitou vistoria dos bombeiros no prédio do shopping popular.
Em nota, a prefeitura de Belém informou que a Secon ainda vai definir nova data para o uso do Shopping Popular João Alfredo “em virtude de aspectos de segurança que ainda estão sendo observados.”
Prossegue a nota, informando que estão sendo realizadas “reformas necessárias para o conforto, segurança e higiene dos trabalhadores ambulantes que serão remanejados para o espaço” e que o município ainda aguarda novo laudo emitido pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Pará para posterior inauguração do shopping.
(Diário do Pará)
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