Receita Federal faz varredura na Terra Firme

Exatos 113 estabelecimentos comerciais ao longo da rua Celso Malcher, no bairro da Terra Firme, em Belém, são alvos de uma fiscalização conjunta da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).

A operação Porta a Porta, começou ontem, com o objetivo de verificar quais são os estabelecimentos que funcionam conforme as legalidades tributárias e se estão regularizados. As equipes de fiscalização checaram a documentação e os alvarás de licenciamento de farmácias, estâncias, comércios varejistas (mercadinhos) e armarinhos.

Em menos de duas horas de operação, cinco máquinas de emissão de comprovantes de transação comercial foram apreendidas e dois estabelecimentos fechados. A ação encerra hoje, quando será divulgado o balanço final da operação.

Os fiscais verificaram primeiramente os documentos dos estabelecimentos e se eles possuíam CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica), em seguida foi verificado o maquinário utilizado para emitir as notas e cupons fiscais da compra feita. De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal, Francisco Feijó, o local foi escolhido em virtude do forte indício de irregularidades presentes na área.

“Todo estabelecimento precisa estar regularizado, com o alvará de licenciamento e dentro das legalidades tributárias. Quando encontramos um comércio em situação irregular, intimamos o proprietário e o mesmo terá o prazo de dez dias para normalizar a sua situação”, destacou Feijó.

Num estabelecimento de comércio atacadista (Meio a Meio), chamado de “Lá no Jorge”, os fiscais da receita apreenderam cinco máquinas de emissão de cupom fiscal irregular. A loja foi fechada e os proprietários não quiseram conversar com a imprensa.

MULTA PESADA

De acordo com a coordenadora da Unidade Fazendária da Sefa, Márcia Santos, cada apreensão deste tipo pode gerar gera um auto de infração de R$ 2.100 para o dono do estabelecimento.

“Ninguém quer fechar, mas o estabelecimento poderá ser reaberto assim que o dono legalizar a loja que tem documentação para emitir nota ou cupom fiscal”, ressaltou.

Alvarás, cadastros e documentos em mãos

Técnicos da Sefin também participaram da fiscalização. De acordo com a diretora da Secretaria, Débora Bemergui, eles tiveram a função de verificar a documentação dos estabelecimentos e checar a atualização do licenciamento. “Vamos ver se eles têm alvará de licença para funcionar e saber se estão cadastrados na secretaria. Além disso é importante constatar se os estabelecimentos funcionam no endereço exato”, observou.

A microempreendedora Clarice Carvalho, proprietária de uma loja de utensílios para o lar, era uma das poucas que estava em condições regular e com a documentação em dia. “Eu participei de uma palestra de empreendedorismo no Sebrae, onde ensinaram a gente a funcionar de acordo com as leis. Como o meu rendimento é menor que R$ 60 mil por ano, pago um tributo de R$ 39 por mês”, disse.

Esta é a segunda vez em que a operação Porta a Porta é realizada de forma conjunta com as três esferas da administração tributária – Receita Federal, Sefa e Sefin. Não foi divulgado o calendário da próxima edição da operação e nem o local.

(Diário do Pará)