AL autoriza governo a obter empréstimo

Os deputados estaduais aprovaram o pedido de autorização do Executivo estadual para realizar operação de crédito junto ao BNDES para captar R$ 16.8 milhões do Fundo da Amazônia para o Corpo de Bombeiros do Estado utilizar em ações de combate a incêndios no Pará.

Apesar de concordarem com a aprovação da matéria, deputados da oposição criticaram a falta de detalhamento do projeto, já requerida no dia anterior ao comando do Corpo de Bombeiros pelo relator do projeto, deputado Raimundo Santos (PEN).

A planilha apontando os detalhes dos equipamentos e serviços onde serão aplicados os recursos, além dos municípios beneficiados com a medida, chegou na AL somente na noite de anteontem, pois o relator condicionou a votação da matéria em plenário ao detalhamento do projeto. Airton Faleiro (PT) disse que o projeto é positivo, porém, só ataca o problema dos focos de incêndios na floresta através do combate. “Não há prevenção de incêndio, não há previsão de educação ambiental para prevenir os focos”.

Ele ressalta que, além deste questionamento, os deputados se ressentem da falta de detalhamento do projeto, pois os parlamentares só receberam a planilha na manhã de ontem, um pouco antes do início da sessão. “Não houve tempo para estudarmos a fundo a matéria”. Além disso, o deputado afirma que o projeto não explicou os recursos suplementares previstos.

Porém, o líder do PSDB, José Megale, disse que, na verdade, o projeto autoriza o Estado a abrir a lei orçamentária 2013 para absorver os R$ 16.8 milhões e não há previsão de créditos suplementares. Mas ele também admitiu a necessidade dos projetos elaborados pelo Executivo serem enviados com os detalhes.

O comandante da corporação, coronel Hilberto Figureiredo explicou que serão adquiridos com o dinheiro - que será captado a fundo perdido-, viaturas, equipamentos de combate a incêndios, além de capacitação dos próprios bombeiros e de lideranças de várias comunidades rurais para aprenderem a atuar em casos de focos de incêndio, totalizando 2 mil pessoas.

(Diário do Pará)