MPF vai investigar hospitais e maternidades

O Ministério Público Federal (MPF) convocou hospitais e maternidades públicos e privados notificados por não cumprir a Lei do Acompanhante para uma reunião na segunda-feira (22), na sede do órgão, em Belém. O MPF vai investigar as denúncias feitas pela Rede de Mulheres Parto do Princípio, grupo que acusa alguns estabelecimentos de saúde devido ao não cumprimento da lei.

Em vigência desde 2005, a Lei 11.108 garante para as parturientes o direito à presença de um acompanhante antes, durante e depois do trabalho de parto, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Já em 2008, a Agência Nacional de Saúde (ANS) estendeu o direito para os planos privados de assistência à saúde. Porém, há dois anos que a Rede de Mulheres denuncia com frequência o descumprimento da lei em hospitais da capital paraense.

Representas da ANS, Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também vão participar da reunião que vai investigar a ocorrência do descumprimento da Lei do Acompanhante, além de debater como hospitais e maternidades podem se adequar agir dentro da legalidade.

(Jorge Luís Rodrigues/DOL)