Associação questiona plantões extras de enfermeiro

No início da próxima semana, a Associação dos Concursados do Pará (Asconpa) vai protocolar uma acusação no Ministério Público do Estado (MP), solicitando que seja ajuizada uma ação civil pública contra a Secretaria Estadual de Saúde (Sespa).

Um levantamento realizado pela associação no Portal da Transparência do órgão aponta que somente com plantões extras de 39 enfermeiros, entre janeiro e março deste ano, a secretaria gastou cerca de R$ 72 mil. No entanto, a Sespa até agora não nomeou os enfermeiros aprovado no concurso C-153, realizado em 2010.

O levantamento da Asconpa mostra que há enfermeiros recebendo salários de R$ 2,7 mil, mas que conseguem alcançar até R$ 6,3 mil por causa dos plantões extras realizados, uma mostra, segundo a associação, de que é necessário nomear os profissionais concursados para exercerem a função para a qual passaram no concurso público.

PLANTÕES

Também afirmará ao MP que, somente em novembro de 2012, a Sespa pagou R$ 106 mil com plantões extras dos enfermeiros apontados. Em janeiro, o valor foi de R$ 124 mil e em fevereiro, de R$ 113 mil, passando para R$ 105 mil em março.

A associação defende que, se há recurso público para bancar plantões extras nos valores citados, o Estado tem que como nomear os enfermeiros contratados.

Porém, em nota, a Sespa, através da Diretoria de Gestão de Pessoas, Educação e Saúde (DGTS), informa que o pagamento de plantões é realizado obedecendo escala previamente elaborada pelas unidades de saúde da rede pública estadual, respeitando o limite estabelecido em lei.

A nota prossegue informando que a secretaria já fez levantamento dos cargos disponíveis no órgão e nos hospitais regionais sob sua gestão, que poderão absorver os profissionais concursados. Porém, acentua que o assunto está sendo tratado em conjunto com as secretarias de estaduais de Administração, Planejamento, Orçamento e Finanças, Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, além da Procuradoria Geral do Estado.

(Diário do Pará)