Projeto de saneamento gastou R$ 20 mi inutilmente

Com orçamento muito acima do previsto originalmente, o Programa Ação Social em Saneamento (Prosege), para esgoto sanitário orçado originalmente em cerca de R$ 20 milhões, 19 anos após ter começado pode custar aos cofres públicos aproximadamente R$ 450 milhões para ser concluído. O objetivo do programa era atender aos moradores dos bairros Curió-Utinga, Castanheira e Guanabara, na Área de Proteção Ambiental (APA), cuja principal finalidade é proteger os mananciais Bolonha e Água Preta, que abastecem cerca de 70% de Belém.

O recurso teria sido todo repassado à então gestão do governador Almir Gabriel. Praticamente toda tubulação e bocas de lobo, parte mais cara da obra, foram instaladas, porém, depois de todo esse tempo estão em grande parte inutilizadas, sem contar que muitos moradores fizeram ligação direta de suas privadas aos tubos e até hoje ninguém sabe para onde esses dejetos são levados. Moradores mais recentes dessas áreas sequer desconfiam que sob seus pés há uma rede de esgoto que menos da metade da população do norte tem acesso.

Outra questão grave é a das quatro elevatórias, estações com maquinário adequado para fazer o bombeamento do material coletado na rede até a estação de tratamento que funciona na Marambaia, mas aquém da capacidade para a qual foi projetada, pois atende apenas parte dos lares daquele bairro. As elevatórias foram todas saqueadas ou estão com maquinário completamente deteriorado. A de número 03, na rua Joaquim Fonseca, no bairro do Castanheira, “ainda tem as máquinas dentro, acho, mas tão cobertas por lama e poeira. Com certeza não presta mais nada”, comentou a estudante Cristiane Oliveira, 23, que só tinha quatro anos quando a obra começou, e não lembra das ruas escavadas na comunidade, para depois serem fechadas, e só.

O Prosege foi um programa do Governo Federal que durou de 1992 a 1997, com objetivo de levar saneamento à população de baixa renda em 185 municípios de todo Brasil. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) investiu com 70% do orçamento, parte dele aplicada em Belém, mais precisamente na APA, de 94 a 97, mas desde que os trabalhos foram encerrados pelo governo Almir, nem mesmo em propaganda eleitoral se viu opositores usarem o fato como moeda política, e já se passaram três gestões sem que o Prosege efetivamente funcione. A informação sobre o custo para a retomada do programa foi repassada em uma reunião do Conselho Gestor do Parque.

AUMENTO DO CUSTO

Se o Prosege ficou parado, a taxa de natalidade nas áreas que seriam beneficiadas para proteger os lagos ficou longe disso. Muitos quintais que naquela época existiam sumiram para abrigar casas de filhos e netos, além de grandes empreendimentos comerciais e residenciais. Como a área dos lagos é de declive, boa parte do esgoto produzido da região do Souza até parte do Aurá vai direto para o Bolonha, que hoje está bem mais deteriorado do que o Água Preta. Sinal visível da resistência do lago é o surgimento das Macrófitas, plantas que basicamente se alimentam de coliformes fecais, e demandam grandes recursos para serem retiradas. Ou seja, a proteção não aumentou na mesma proporção da poluição. “Eu não tenho como ter números exatos, mas hipoteticamente posso dizer que se em 97 eram usados 10 caminhões de cloro para serem aplicados no tratamento da água, hoje são 40”, comparou funcionário da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), que pediu para não se identificar.

A opinião dele é confirmada por pesquisa do doutor em geografia, professor Carlos Bordalo. “Os lagos captam água da Baía do Guajará e consequentemente do Rio Guamá, que são diariamente poluídos por todos nós. Nossa cidade não tem sistema de tratamento do esgoto eficiente. A maioria dos bairros utiliza a mesma tubulação de esgotamento pluvial para todo o resto”, explicou. Se o programa fosse concluído, juntamente com outros que estão inconclusos ou deteriorados sairíamos do patamar vergonhoso de termos menos de 10% de rede de esgoto para cerca de 25%, que ainda seriam péssimos.

PROJETO ENCERRADO

A assessoria de Comunicação da Cosanpa informou que o programa do Governo Federal vigorou entre 1991 a 1997, para execução de obras de Esgotamento Sanitário. .A Companhia está licitando contratação de projetos visando complementação das obras. A empresa não sabe quanto de recurso será necessário à complementação e justificou a não conclusão do Prosege aos moradores, que ligaram suas casas à rede de esgoto antes mesmo da obra ser concluída, provocando obstrução e deterioração da rede.

(Diário do Pará)