Servidores do Detran entram em greve quinta-feira

A assembleia geral dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Pará (Detran- PA), realizada na manhã de ontem em frente à sede da instituição, em Belém, terminou com uma notícia que não agradou em nada os usuários que procuram pelos serviços da autarquia. Por decisão da maioria, a categoria entra em greve por tempo indeterminado, a partir desta quinta feira, 25. A decisão vale para todo o Estado.

Segundo o sindicato que representa os servidores, o Sindetran PA, a medida é uma resposta ao governo que há dois anos estaria negociando com a categoria sem, entretanto, cumprir com os acordos fechados. “A gente espera que o prometido na sexta reunião com o governo, realizada no último dia 9, possa enfim ser cumprindo, mas a descrença é grande porque desde 2011 o governo vem desrespeitando os acordos com a categoria”, afirmou o presidente do Sindetran, Elison Oliveira.

Entre as principais pautas de reivindicações da categoria, está a realização de concurso público com oferta de 800 vagas para todos os níveis de escolaridade, a inclusão do pagamento do adicional de risco de vida e a efetiva participação na elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR) da categoria. “Há um ano, o governo apresentou uma proposta, mas a categoria não tem acesso. Nossa preocupação é que o projeto de lei acabe aprovado sem representar de fato os anseios dos servidores”, justifica Elison.

Organizados com faixas e carro som, os servidores “cumpriram expediente” de braços cruzados no pátio da instituição. A paralisação hoje tem como finalidade tornar legal a greve marcada para quinta, já que a legislação prevê a notificação dos interessados com antecedência mínima de 48 horas. Do lado de dentro dos portões, o atendimento foi garantido com apoio de servidores temporários.

LENTIDÃO

Precisando efetivar a mudança da propriedade de seu veículo particular, Antônio Costa, reclamou da lentidão no atendimento. “Do que adianta ter todos esses guichês, se nem metade deles estão funcionando. Infelizmente, quem sofre é a população”, refletiu o autônomo, que aguardava atendimento há quase uma hora.

Na fila para entrega de documentos como o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV) e Certificado de Registro de Veículo (CRV), a demora, por volta das 9h30 da manhã, chegava a 40 minutos. “Se já demora normalmente, imagina assim em dia de paralisação. Vai ser um caos os próximos dias”, previu Nonato Costa.

Em nota, o Detran considerou que o atendimento ao público ocorreu sem maiores entraves com cerca de 70% do total do seu efetivo, na sede localizada na avenida Augusto Montenegro e nos demais postos de atendimento do interior do Estado.

Sobre o PCCR, informou que o documento está em análise. O texto também afirma que o diretor geral do Detran, Walter Pena, tomará as providências para que os usuários do Detran não sofram com a paralisação dos serviços, considerando inclusive, a possibilidade de contratações temporárias.

Já a Secretaria de Estado de Administração (Sead) informou, em nota, que o PCCR dos servidores do Detran já retornou da análise jurídica da Procuradoria Geral do Estado (PGE). “Todos os princípios legais foram observados e a Sead trabalha no sentido de encaminhar o plano ainda nesta semana ao Detran, para que possa ser discutido ponto a ponto com a categoria e, posteriormente, enviar ainda no início de maio à Assembleia Legislativa”, diz a nota.

Informou ainda que o Estado deve alterar a lei do Detran para prever a gratificação de risco de vida aos agentes de trânsito e que o governo concedeu, nos últimos dois anos, reajuste médio de 107%, que se somam aos 9% concedidos em 2013.

“O Detran realiza um levantamento da demanda específica de pessoal por área, para ser levado à Sead, que, por sua vez, vai analisar a possibilidade de abrir um certame regionalizado para o órgão”, diz a nota.

(Diário do Pará)