O prefeito do município de Ananindeua, Manoel Pioneiro, está sendo denunciado pela Associação dos Concursados do Pará (Asconpa). Ele estaria loteando órgãos da administração municipal e, ao invés de chamar concursados, contratou pessoas indicadas por vereadores de sua base política na Câmara Municipal. “Foram cerca de 1.190 vagas disponibilizadas em concursos públicos realizados em 2010. Diariamente, os poucos servidores concursados que ainda trabalham nos órgãos do município veem novas pessoas contratadas e indicadas”, explica José Emílio.
A situação não é exclusiva do município de Ananindeua, mais cinco municípios paraenses estariam na mesma situação: Curuçá, Salinópolis, Vigia, Goianésia e Moju. “A gente percebe que os prefeitos do PSDB que assumiram agora aparentemente estão tentando inviabilizar que esses concursados sejam chamados”, conta o presidente da Asconpa.
O objetivo é reunir essa semana todas as provas para ajuizar uma ação civil no Tribunal de Justiça do Estado (TJE-PA). A ação será por improbidade administrativa contra o prefeito Manoel Pioneiro e seus secretários municipais. Segundo a Asconpa, o problema em reunir provas está no fato da Justiça exigir cópias dos contratos de trabalho dos contratados, para que os mandados de segurança sejam deferidos, mas a maioria delas não tem contrato. A Asconpa acompanha a situação em todos os municípios e ainda essa semana se reunirá com os concursados de Moju e Vigia. Em Curuçá, parte dos concursados já foi chamada. A Prefeitura Municipal de Ananindeua (PMA) esclarece que apenas ocorreu o preenchimento dos cargos em comissão.. A Procuradoria Geral da PMA aguarda notificação para se posicionar oficialmente sobre o fato.
(Diário do Pará)
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