Se não houver acordo, professores podem parar

Professores da rede estadual de ensino do Pará aderiram à mobilização nacional da categoria proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Fora das salas de aula por três dias, docentes pedem, no Estado, além das pautas nacionais - como a implantação do novo Plano Nacional de Educação - a execução do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCR), aprovado pelo governo em 2010. O primeiro dia de protesto foi marcado por uma audiência de negociação que pôs frente a frente representantes do governo e da categoria, na sede da Secretaria Estadual de Administração (Sead).

A concentração dos educadores na travessa do Chaco teve início por volta das 9 horas da manhã. Às 10h30 uma comissão formada por integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) foi recebida pela titular da Sead, Alice Viana. Representantes da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) também participaram do encontro, até o início da tarde.

Segundo o coordenador geral do Sintepp, Mateus Ferreira, a discussão envolveu a pauta de reivindicações entregue ao governo em janeiro deste ano. Entre os pontos debatidos, a solicitação da jornada de 200 horas, das quais 40 dedicadas exclusivamente a atividades de planejamento dentro da própria escola; a elaboração de um PCCR específico para os demais servidores da educação; além do pagamento referente ao retroativo do piso salarial confirmado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em abril de 2011, mas regularmente pago pelo Estado a partir de janeiro do ano passado. “Em relação ao retroativo, nossa assessoria jurídica entrou na Justiça para efetivarmos esse recebimento. Na prática, daria uma média de R$ 140 para cada professor por cada mês devido além do décimo terceiro”, contabilizou Mateus.

ACORDO

A principal expectativa dos professores, entretanto, é para um acordo em relação à implementação do PCCR ,que, segundo o sindicato, apesar de ter sido aprovado em 2010 até hoje não foi implementado. “Até agora no Pará, o Governo só resolveu um problema, que foi o pagamento do piso nacional dos professores, mas nossa luta vai além. O governo paga o piso, mas não cumpre a jornada. O Pará é o único Estado do país que mantém a chamada lotação por jornada, ou seja, o salário do professor depende do número de turmas fechadas na escola. Somos a única categoria do Estado que não tem uma jornada fixa de trabalho e isso causa uma ameaça enorme de redução de salários entre os colegas”, explicou Mateus, que não descarta uma greve. “A categoria se sentirá contemplada se conseguirmos a aprovação dos 20% da hora atividade [o comando nacional cobra um terço], mas se percebemos que o governo mantém o mesmo posicionamento do início da gestão, haverá sim possibilidade de greve geral nos próximos meses”, antecipou. O Sintepp estima que 70% das escolas na região metropolitana aderiram à paralisação nacional.

Em nota, a Seduc informa que faz um levantamento para identificar que escolas aderiram ao movimento nacional de paralisação de professores. A Seduc ‘considera a adesão ao movimento uma prerrogativa dos professores e que cada escola fará o planejamento de reposição de aulas, pontualmente e conjuntamente, com cada docente que tenha aderido a paralisação’.

A Seduc argumenta que ‘todos os itens apontados pelo Sintepp foram debatidos em reunião ocorrida ontem (23), com representantes das escolas e da Secretaria de Estado de Administração (Sead)’. Sobre a lotação por jornada que, inclusive, é uma reivindicação dos representantes do Sindicato, a Seduc informa que a mesma está prevista no Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR - Lei N°7.442/2010) dos profissionais da educação básica e que há um entendimento junto ao Sintepp de que essa forma de lotação seja implementada, a partir de 2014, de forma planejada, paulatina e pactuada.

(Diário do Pará)