Jader pede informações sobre plano para o Marajó

Revelando profundo desencanto com a persistente pobreza do Marajó e com a falta de ações concretas do governo federal no sentido de promover o desenvolvimento da região, o senador Jader Barbalho (PMDB) apresentou ontem, no Senado, requerimento de informações sobre o Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó. O pedido foi endereçado à ministra chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann que, com base no que determina a Constituição Federal, terá que responder dentro de 30 dias.

Na justificativa da proposta, o senador fez um breve relato dos fatos que marcaram o lançamento do plano, ocorrido festivamente na cidade de Breves em julho de 2006, com a presença do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e deplorou a inexistência de resultados perceptíveis, quer no crescimento da economia local, quer na melhoria das condições de vida da população marajoara.

Destacou Jader que o nome pomposo do programa e o tom festivo do evento, com direito inclusive a cobertura das redes nacionais de televisão, criaram na época a expectativa de que o Marajó iria, enfim, alcançar o tão sonhado desenvolvimento. Não foi o que aconteceu. E, decorridos mais de seis anos, só o que sobrou foi a frustração.

MINISTÉRIOS

O líder do PMDB no Pará destacou que a elaboração do plano ficou a cargo, na época, de um Grupo Executivo Interministerial (GEI) constituído de 11 ministérios e mais o Censipam, o Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia. Todos esses órgãos ficariam encarregados também da execução do programa. À frente do grupo, como coordenadora geral dos trabalhos, ficaria a então ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que quatro anos depois se elegeu presidente da República.

Para o senador, chega a ser espantoso que, decorridos mais de seis anos, se volte a falar no tal plano. E com a mesma aparência fantástica e exatamente com o mesmo objetivo do programa inicial, que nunca saiu do papel. E que objetivo seria esse, afinal? Ele está explicitado no próprio nome do programa, voltado para o desenvolvimento territorial sustentável do arquipélago do Marajó. Para isso, seriam sistematizadas as informações relativas a ações e iniciativas em curso no arquipélago, por parte dos governos federal, estadual e municipais, de organizações da sociedade civil e dos movimentos sociais.

Para alcançar essa meta, que em tese deveria transformar o Marajó numa nova terra prometida, os órgãos do governo deveriam desenvolver ações de acordo com suas atribuições específicas.

Jader Barbalho considera que recursos são insuficientes

Em seu requerimento, Jader lembrou que, no dia 16 deste mês, o Ministério da Integração Nacional promoveu, no prédio da Sudam, em Belém, um encontro para reativar o plano de 2006. Como da vez anterior, disse Jader, foi anunciado com pompa e circunstância que as ações seriam desenvolvidas nas diferentes áreas. “Isso já parece brincadeira”, afirmou o senador, ao criticar o lançamento de planos, programas e projetos destituídos de consequências práticas.

Lembrou o senador que o Plano de Desenvolvimento do Marajó foi lançado pelo governo Lula em 2006 para fazer frente à triste realidade que vivia o arquipélago, detentor na época – e ainda hoje – dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) não somente do Pará, mas também do Brasil. O plano contemplava ações estratégicas em áreas vitais como energia, hidrovias, aeroporto, infraestrutura para o turismo, além de investimentos na área social. “Rigorosamente nada, porém, foi feito. Zero”, disparou.

É preocupante, conforme frisou, que o Ministério da Integração Nacional, ao fazer recentemente o encontro em Belém, tenha se comprometido com uma verba de apenas R$ 23,3 milhões para a reativação do programa, cuja cobertura se estende aos 16 municípios do Marajó. Desse dinheiro, R$ 12 milhões vão bancar a execução de projetos de abastecimento de água para 4.500 famílias e os R$ 11,3 milhões restantes serão destinados a ações de inclusão, devendo beneficiar 5.840 produtores das cadeias produtivas da mandioca, do açaí e do leite de búfala.

Destacou ainda o senador que o arquipélago marajoara se constitui numa das mais ricas regiões do país em termos de recursos hídricos e biológicos. Formado por um conjunto de ilhas, ele é reconhecido como a maior ilha fluviomarítima, com quase 50 mil quilômetros quadrados de extensão. Diante de sua extensão geográfica e da magnitude de suas carências, ressaltou Jader, é preocupante a disparidade entre a dimensão programática e financeira prevista no plano.

Mazelas sociais castigam a população

Para dimensionar a deplorável realidade do Marajó, Jader citou quatro situações distintas. A primeira foram as repetidas manifestações públicas do bispo da Prelazia do Marajó, Dom José Luís Azcona, denunciando a pobreza, a miséria, a exploração sexual infantil e até o tráfico de pessoas entre as mazelas sociais que castigam a população marajoara.

A falta de uma política pública de transportes e a precariedade dos meios disponíveis para o deslocamento de cargas e passageiros, conforme frisou, acabam resultando em acidentes como o da semana passada, em que morreram 14 pessoas quando um barco que se dirigia de Chaves para Belém adernou durante a manobra de entrada em Cachoeira do Arari. “Depois, é fácil condenar o caboclo que está no comando da embarcação”.

Por fim, deplorou Jader a polêmica –absurda, no seu entender – criada em torno do projeto de produção de arroz irrigado no Marajó, por iniciativa do hoje deputado Paulo César Quartiero, sem nenhum apoio oficial. O Pará, conforme frisou, já teve uma experiência que poderia ter sido exitosa com a produção de arroz no antigo Projeto Jari, que ele teve oportunidade de visitar há mais de 20 anos. “As nossas várzeas têm condições de produzir mais arroz do que o próprio Rio Grande do Sul, porque elas são naturalmente fertilizadas pelos sedimentos dos rios, notadamente o Amazonas”.

Jader também lamentou o fato de estar a Eletronorte construindo um linhão para levar energia firme de Tucuruí para Macapá e Manaus, passando por cima do Marajó, mas sem previsão de rebaixamento para atender os municípios do arquipélago. Para lá, a obra prevista – já com atraso e cronograma incerto de investimentos – é o da concessionária estadual, cuja segunda etapa, orçada em pouco mais de R$ 250 milhões, deverá cobrir dez municípios.

(Diário do Pará)