Polícia Federal prende 34 por fraude no Marajó

As quadrilhas que se utilizam, no Pará e Amapá, de “laranjas” e servidores públicos corruptos para fraudar o seguro desemprego destinado ao pescador artesanal e embolsar dinheiro do contribuinte, sofreram ontem um duro golpe, em operações com nomes de dois deuses gregos - Tétis, uma das Nereidas, divindade marinha e imortal, filha de Nereu e de Dóris; e Proteu, deus marinho que aparece na mitologia grega como filho dos titãs Tétis e Oceano.

Reverenciado como profeta, Proteu tinha o dom da premonição e, assim, atraía o interesse de muitos que queriam saber as artimanhas do poderoso destino – a Polícia Federal (PF), com apoio da Polícia Civil (PC) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prendeu 34 pessoas, dos 38 decretos de prisão preventiva e provisória expedidos pela Justiça Federal. Quatro pessoas estão foragidas.

Os 34 presos em municípios do arquipélago do Marajó, em Belém e no nordeste do Pará, além do Oiapoque e Laranjal do Jari, no Amapá, vieram de avião e helicóptero para a capital paraese, prestaram depoimento na sede da PF e foram encaminhados para os presídios de Americano, em Santa Izabel, Marituba e Centro de Recuperação Feminino, no bairro do Coqueiro, em Ananindeua. Eles vão responder por fraude em documentos públicos, estelionato, peculato e formação de quadrilha.

O policial federal Marcos Hiroshi, que informou os números finais da operação policial, revelou ao DIÁRIO um fato que demonstra a ousadia dos criminosos: em Soure, um dos lugares preferidos dos fraudadores, o número de supostos pescadores artesanais beneficiados com o seguro desemprego é 170% superior à população do município que, segundo o censo do IBGE de 2010, tem 23 mil habitantes. Isto significa que pelo menos 60 mil pescadores estão registrados em Soure para receber o seguro-defeso.

No Pará, segundo reportagem publicada pelo DIÁRIO – o primeiro a denunciar o esquema de fraudes no setor -há três anos, cerca de 140 mil pessoas estariam cadastradas como pescadores para receber o seguro, mas a maior parte nunca viu um anzol de pescaria na vida. Motoristas de táxi de Belém, mototaxistas, empregadas domésticas e até profissionais liberais estariam recebendo ilegalmente o benefício.

INVESTIGAÇÕES

Segundo a PF, as investigações tiveram início há cerca de dez meses. Em razão da estrutura das organizações e da logística que foram empregadas nos municípios do Marajó, as investigações foram conduzidas em conjunto. O grupo criminoso atuava providenciando a documentação necessária para que moradores do município de Curralinho e região de Breves, e também de Belém, recebessem indevidamente o benefício.

Da mesma forma, no intuito de desarticular a quadrilha que atua em Salvaterra e Soure, foi iniciada a Operação Proteu, resultado também de dados colhidos em procedimentos que tramitaram na PF, bem como a análise de relatório técnico que identificou 78 beneficiários do seguro que trabalhavam na prefeitura de Salvaterra. Nas duas operações observou-se a atuação de servidores públicos na facilitação das fraudes.

A operação chegou a concentrar 44% de todos os benefícios concedidos no país, sendo grande parte deles obtidos por meio de fraudes. Estima-se que o prejuízo à União, desde 2010, ultrapassa o valor de R$ 18 milhões. Durante as operações, realizadas por 176 policiais federais, foram cumpridos 19 mandados de prisão preventiva, 19 mandados de prisão temporária, duas conduções coercitivas, 41 mandados de busca e apreensão, oito afastamentos de servidores públicos, bloqueio de 44 contas bancárias e o cancelamento de 19 registros gerais de pesca, também conhecido entre os falsos e verdadeiros pescadores como RGP.

Esquema organizado tinha até “cambistas”

O sistema de fraudes desbaratado no Pará ontem era tão amplo que chegou a contar com “cambistas”, integrantes especializados em arregimentar pessoas para entrar no esquema. “A colônia de pescadores inchou igual baiacu”, disse uma das testemunhas ouvidas durante os inquéritos. Foram identificadas quadrilhas atuando em Breves, Curralinho, Salvaterra e Soure, no Marajó, e na capital do Estado.

Pessoas ligadas às colônias ou associações de pescadores desses municípios atuaram em parceria com servidores de órgãos de cadastro, controle e pagamento do seguro. E os “cambistas” ficavam incumbidos de encontrar interessados em se passar por pescadores, levando-os até as agências bancárias para o recebimento ilegal do benefício.

INQUÉRITOS

As operações foram planejadas a partir de dados de mais de 160 inquéritos em que PF e MPF atuam.

Devido a esse mesmo tipo de fraude, em 2011 o Ministério Público Eleitoral (MPE) conseguiu no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação do mandato do então deputado estadual Paulo Sérgio Souza, o Chico da Pesca. Ele tinha sido o quinto candidato mais votado para a Assembleia Legislativa e, de acordo com o MPE, incluiu centenas de pessoas irregularmente no Registro Geral da Pesca em troca de votos, o que configura abuso de poder político e econômico, já que ele foi superintendente da Secretaria Federal da Pesca no Pará.

O esquema foi descoberto depois que a Controladoria Geral da União (CGU) notou um aumento inexplicável do número de registros de pescadores no período anterior à eleição. O registro dá direito ao cidadão de requerer benefícios como o seguro-defeso.

(Diário do Pará)