Fila do HOL contabiliza 400 pacientes

É cada vez mais comum o Ministério Público do Estado do Pará recorrer à justiça para assegurar tratamento de saúde, muitas vezes medicação para pacientes com câncer ou doenças raras, para garantir o direito básico ao acesso à saúde pública. De acordo com a titular da Promotoria de Saúde da capital Suely Regina Cruz, somente de 2012 até à semana que passou já foram ajuizadas mais de 60 ações civis públicas, requerendo à justiça tratamento ou medicamento a pacientes, a maioria deles com câncer e muitas vezes em estado avançado. Esta semana a promotora impetrou nova ação de uma paciente que descobriu um nódulo no seio em dezembro de 2010, que só conseguiu uma consulta na rede pública de saúde em agosto de 2011 e o pior, só comprovou que se tratava de câncer cinco meses depois da consulta no oncologista. Ela fez sessões de quimioterapia, ficou aguardando vaga para cirurgia de retirada do tumor no Hospital Ofir Loyola, especializado no tratamento de câncer na região Norte, mas até agora não conseguiu, e vai continuar em sessões de quimioterapia para conter o avanço da doença.

A promotora afirma que para melhorar a prestação de saúde à população, o Ofir Loyola precisa implantar a regulação do serviço, um cronograma de atendimento com datas definidas para todo o tratamento, evitando que os doentes voltem a ficar em filas para consultas ou outros de serviços. “Tem pacientes com câncer madrugando nas filas do Ophir Loyola em busca de tratamento, tentando obter consulta. Isto é um absurdo. Quando um paciente sai do hospital pós-cirurgia tem que ter regulação”, defende Suely Cruz.

Ela também aponta a demora na conclusão da expansão do hospital e a demora nos diagnósticos como outros entraves para que o HOL oferte melhor atendimento aos doentes de câncer. Suely Cruz informa que chegou a constatar que apenas quatro fichas estavam sendo distribuídas aos pacientes por dia, após um grande número de doentes terem passado a madrugada na porta do hospital. “Os que não conseguiam ainda tinham que ouvir os funcionários dizendo pra voltarem outro dia. Isso não pode continuar”, ressalta a promotora.

Na semana passada, uma paciente de câncer de mama, Antônia, de apenas 50 anos, faleceu após cirurgia. Segundo a promotora, ela também fora atendida tardiamente. Os familiares afirmam que a paciente chegou a ser atendida até por assistente social no HOL e que mesmo com o seio visivelmente inchado fora orientada a voltar para casa porque estaria bem. A cirurgia foi viabilizada após a patroa de Antônia ter divulgado o caso na mídia. A família questiona o acesso ao serviço de saúde e a forma como ela fora tratada no hospital.

Em outro caso recente, o MP também precisou ajuizar ação civil pública para assegurar uma cirurgia. Com câncer de mama diagnosticado há um ano, a mulher precisa de extração urgente do tumor e de reconstrução da mama. Até agora a cirurgia ainda nem foi marcada e a desculpa do hospital é de que carece de autorização da Secretaria Estadual de Saúde (Sespa). A promotora pede que a justiça obrigue o Estado a atender imediatamente a paciente em um prazo de 72 horas e, no caso de desobediência, o MP requer a condenação do Estado.

Em nota, a direção do Hospital Ofir Loyola afirma que o hospital tem 229 leitos ativos, 20 são de UTI adulto, 04 leitos de UTI pediátrica. Em alguns setores, como tratamento de cabeça e pescoço há uma fila de espera de 400 pacientes. E afirma que até fevereiro cumpria todas as requisições do poder judiciário. Porém, esse atendimento deixava os pacientes do hospital em fila de espera, “conforme dados da Assistência Social, deixando de internar um paciente oncológico para internar pacientes com quadro clínico menos grave vindos do MP”.

O HOL diz ainda que estes dados foram repassados ao MP. “O HOL, infelizmente, não conta com espaço físico para atender a todas as demandas de doenças oncológicas que são trazidas diariamente pelo MP, Defensoria Pública e Poder Judiciário. Temos limitações fáticas, a exemplo do nosso quantitativo de leitos, que impedem a internação de todos de uma só vez. Não se pode razoavelmente exigir do HOL o cumprimento das demandas externas considerada a nossa limitação material. Esse fato deve ser observado pela Promotoria de Saúde. Não se pode exigir o impossível”, afirma a nota do HOL.

(Diário do Pará)