GMB expulsa famílias em operação que deixa feridos

Nem uma manhã inteira de negociações evitou as cenas tristes que ocorreram, no início da tarde de ontem, durante desapropriação de um terreno pertencente à Companhia das Docas do Pará (CDP), no conjunto Paraíso dos Pássaros, no bairro de Maracangalha.

Cumprindo determinação do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Elder Lisboa, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), por meio da Guarda Municipal, retirou 39 famílias que ocupavam a área desde o início do ano. Alguns moradores não aceitaram a decisão e a Guarda Municipal precisou invadir à força o terreno.

Gás de pimenta, bombas de efeito moral e tiros de balas de borracha foram utilizados. Pedras e paus foram atirados contra a Guarda Municipal. Pessoas dos dois lados ficaram feridas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros prestou socorro às vítimas.

Segundo João Cláudio Guimarães, secretário municipal de Habitação, a desapropriação visa beneficiar os próprios ocupantes. “É um terreno que vai ser usado pela prefeitura para construir, pelo menos, 900 unidades do projeto ‘Minha Casa, Minha Vida’. As obras estão atrasadas porque nós não podemos definir a construtora se a área continua ocupada”.

Segundo o secretário, a maior parte das 300 famílias que estavam no terreno aceitou sair pacificamente. “Faz dois meses que estamos negociando. Temos um déficit de 69 mil unidades habitacionais em Belém. Não podemos abrir mão de uma área de 60 mil metros quadrados que está há dez anos sem uso”, pontua Guimarães.

A prefeitura ofereceu auxílio aluguel, auxílio moradia e uma série de serviços nas áreas de educação, emprego e saúde para os residentes, mas não houve consenso. “Infelizmente, nós não podemos oferecer um local para essas pessoas ficarem agora mas, no máximo em 30 dias, os benefícios que nós estamos nos comprometendo em garantir serão liberados”, fala o titular da Sehab.

SOFRIMENTO

“Nós não temos para onde ir. O que nós vamos fazer? Morar na casa do prefeito? O jeito é pegar todo mundo e acampar em frente à prefeitura. Não aceitaram negociar com a gente nem tiveram bom senso de esperar pra gente se organizar”, protestou o morador Nilton Souza, 28 anos.

Na ordem judicial, o juiz especifica que o mandado foi suspenso na última semana e, transcorridos cinco dias, os ocupantes não manifestaram interesse em sair da área. “Na verdade, o terreno que deveria ser desapropriado se encontra a 1.600 metros daqui, no final da linha do CDP. Não tem nada a ver com essa área. Mas, como ela é pequena demais, não interessa à prefeitura. Nós temos tudo documentado”, diz o advogado dos moradores, Naldo Pantoja.

Segundo o advogado, a orientação era de não revidar e aceitar pacificamente a desapropriação. “O erro foi terem feito a barricada com fogo na entrada porque, dessa forma, já foi assumida uma postura violenta. Eu não quero defender a prefeitura, mas houve comprometimento da secretaria ao disponibilizar caminhões para fazer a mudança e firmar compromisso em realizar o cadastro dos moradores que seriam beneficiados. Violência não era a saída”, comenta o advogado. Moradores alegam que a Guarda Municipal tomou a iniciativa que gerou a confusão.

Adriene Brito, 18 anos, grávida de nove meses, levou um tiro de bala de borracha no supercílio, próximo ao olho esquerdo. Uma mulher desmaiou e outros moradores passaram mal. Anderson Viera, 27 anos, levou um tiro de bala de borracha no peito. “Minha mulher e meus três filhos estão lá e não me deixam entrar para ver como eles estão. Agiram na maior agressividade”, disse.

Dois guardas municipais levaram pedradas no rosto e ficaram feridos. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, uma guarda perdeu dentes. O segundo guarda precisou levar pontos na face. Pelo menos cinco pessoas foram detidas e teriam sido encaminhadas à Seccional Urbana da Sacramenta.

Segundo Néia Sousa, a maioria dos moradores continua às proximidades da área desocupada, abrigados em casas de vizinhos. “Não temos para onde ir, nas casas dos nossos parentes não tem espaço para nós. Vamos ficar aqui mesmo até amanhã para ver o que faremos”, afirmou a moradora.

Ela informou ainda que o advogado deles já recorreu à Justiça pedindo a revisão da ordem de despejo. Segundo Néia, os moradores não entraram em consenso e por isso não aceitaram as propostas de cheque moradia e pagamento de aluguel, mas deram a entender que é o que querem agora. “O que vamos fazer com as nossa coisas? não temos nem onde botar. Está difícil”.

(Diário do Pará)