O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) tem até 40 dias para convocar uma nova eleição para o município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém (RMB).
Na manhã desta quinta-feira (2), o Diário de Justiça da União publicou o Acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que tornou inelegível o prefeito Mário Filho, vencedor das eleições para a cidade, em 2012.
Após o julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral referente a Mário Filho, o TSE concluiu que ele não poderá assumir o cargo por falta de prestação de contas, além da falta de quitação eleitoral, segundo o processo.
Moradores do município procuraram a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para pedir novas eleições. Alguns deputados foram a Brasília para conversar com a ministra Carmen Lúcia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela garantiu que daria prioridade para a publicação de uma decisão favorável ao acórdão de Marituba.
"Esta publicação é muito importante. A partir de agora, vamos aguardar o agendamento das datas pelo TER”, afirma o deputado estadual, Eliel Faustino, presidente da Comissão responsável pelo acórdão de Marituba.
O TRE/PA confirma a realização de uma nova eleição, mas aguarda a chegada do documento, prevista para esta sexta-feira (3), para poder dar início ao novo processo eleitoral do município. Enquanto o novo prefeito não for eleito e empossado, o presidente da Câmara Municipal de Marituba continuará no cargo de prefeito interino.
(Jorge Luís Rodrigues/DOL)
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