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Operação resgata 15 pessoas em fazenda

Uma operação de combate ao trabalho escravo em propriedades rurais, nas regiões Sudeste do estado do Pará e Norte do Tocantins, envolvendo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Pol

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Uma operação de combate ao trabalho escravo em propriedades rurais, nas regiões Sudeste do estado do Pará e Norte do Tocantins, envolvendo o Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultou no resgate de 15 trabalhadores que estavam submetidos a condições análogas ao trabalho escravo em uma fazenda localizada no município de São Félix do Xingu (PA).

Durante a operação, que transcorreu entre os dias 16 e 30 de abril, fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, procuradores do Ministério Público e agentes da PRF fiscalizaram diversas fazendas nas cidades de Xinguara (PA), São Félix do Xingu (PA), Palestina do Pará e Xambioá (TO). Sendo que por ocasião da fiscalização na Fazenda Lagoa da Serra, localizada na vicinal Morada do Sol, distrito de Ladeira Vermelha, em São Félix do Xingu, foram encontrados 15 trabalhadores que viviam em condições precárias de moradia e alimentação e sem receberem seus salários. Além disso, eram impedidos de saírem do local por causa de supostas dívidas contraídas junto aos administradores da propriedade.

Depois do flagrante, os trabalhadores foram libertados e tiveram todos os seus direitos regularizados, tais como emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social, emissão de seguro desemprego, recebimento de verbas rescisórias, atualização de recolhimento de FGTS e INSS. O proprietário da fazenda foi punido com multas e teve que assinar um Termo de Ajustamento de Conduta.

(Diário do Pará)

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