Definida data da eleição em Marituba

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) decidiu, durante a sessão desta terça-feira (7), a data da eleição suplementar do município de Marituba, na Região Metropolitana de Belém. A nova votação ocorrerá no dia 4 de agosto, com um custo de R$ 150 mil aos cofres públicos.

O município terá nova eleição, pois o prefeito eleito em 2012, Mário Bíscaro Filho (PSD), foi impedido pela Justiça Eleitoral de assumir o cargo por não ter prestado contas da eleição anterior.

O candidato teve os seus 52% de votos anulados por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o agravo publicado no Diário de Justiça de quinta-feira (2). “As contas de campanha julgadas não prestadas ensejam falta de quitação eleitoral e impõe o indeferimento do pedido de registro de candidatura”, explica o documento.

Pela lei, o segundo colocado deveria assumir a prefeitura, mas o candidato Antônio Armando (PSDB) também foi considerado inelegível por ter tido contas rejeitadas de sua gestão anterior na prefeitura de Marituba. Com isso, desde o dia 1º de janeiro de 2013 que o município é administrado pelo presidente da Câmara de Vereadores, Wildson Melo.

A decisão ainda poderá ser revertida caso o recurso aplicado por Mário Filho obtenha sucesso junto ao TSE. Mas, o TRE-PA deverá aprovar uma resolução regulamentando a nova eleição. “No dia 14, nós vamos divulgar a resolução aprovada pelo tribunal e nela constarão todos os prazos da eleição como convenção, registro e fechamento de cadastro”, afirmou o desembargador Leonardo Tavares, presidente do TER-PA.

(DOL)