Operação vai combater a poluição sonora em postos

Para combater a poluição sonora nos postos de combustíveis da capital paraense, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai realizar a operação "Decibéis", em parceria com a Guarda Municipal de Belém (GMB) e a Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), na noite desta sexta-feira (10).

Durante a operação, os fiscais vão verificar se o som dos carros está ligado dentro do volume permitido. De acordo com Lei Nº 7990, de 10 de janeiro de 2000, é proibido perturbar o sossego e o bem estar público com sons excessivos, vibrações e ruídos de qualquer natureza, que ultrapassem os 60 decibéis permitidos no período noturno.

Para quem descumprir a lei, as penas variam de notificações e apreensão do equipamento a multas que podem chegar a R$ 10 mil. Se o infrator desligar imediatamente o som no momento da fiscalização, as punições podem ser reduzidas em até 60% do valor original, e dispensadas, se primárias.

(DOL)