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Fiscalização combaterá poluição sonora em postos

Uma operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai percorrer postos de combustíveis de Belém, onde pessoas costumam ser reunir e ouvir música em volume acima do permitido. A ação ocorre durante a noite desta sexta-feira (10).De acordo com L

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Uma operação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) vai percorrer postos de combustíveis de Belém, onde pessoas costumam ser reunir e ouvir música em volume acima do permitido. A ação ocorre durante a noite desta sexta-feira (10).

De acordo com Lei Nº 7990, de 10 de janeiro de 2000, é proibido perturbar o sossego e o bem estar público com sons excessivos, vibrações e ruídos de qualquer natureza, que ultrapassem os 60 decibéis permitidos no período noturno.

A ação será realizada em parceria com a Guarda Municipal (GMB) e com a Delegacia de Meio Ambiente (Dema), que ficarão responsáveis por aplicar penalidade, que pode ir de apreensão do equipamento a multas que podem chegar a dez mil reais.

(DOL)

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