Jader reúne com Belchior sobre Pedral do Lourenço

Durante o encontro, o senador Jader Barbalho (PMDB) conversou com a ministra Miriam Belchior, tratando do derrocamento do Pedral do Lourenço. Em atenção às reivindicações feitas por Jader, a ministra informou que não tem ainda uma definição a anunciar, pois recebeu no último dia 30 o projeto oferecido pela Vale. Como é um documento volumoso, contendo muitas variantes, a ministra encaminhou o projeto à análise do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para posterior manifestação.

Partiu do senador paraense o pedido de informações sobre o derrocamento do Pedral do Lourenço. Segundo Miriam Belchior, o assunto constitui prioridade para o seu ministério e o governo federal.

Para Jader, a aproximação entre os governos federal, estadual e municipal possibilita que problemas crônicos do Pará possam ser solucionados. “É a grande oportunidade que os prefeitos, que têm imenso compromisso com os seus respectivos municípios, terão de debater suas questões com o governo federal. Como foi dito aqui, a presença do governo federal é muito forte no nosso Estado, mas é necessário que as prefeituras, que o governo do Estado e que a sociedade paraense possam romper algumas dificuldades porque o que interessa é desenvolvimento, é geração de emprego, é geração de renda para a nossa população”, destacou Jader.

“Nesse momento é apropriado tirar dúvidas, trabalhar no sentido de unificar, fortalecer e orientá-los (prefeitos) da melhor forma possível. Essa articulação do governo federal com o governo estadual é positiva, a partir da iniciativa da Famep. Eu creio que é disso que o Pará precisa, dessa união”, falou a deputada federal Elcione Barbalho.

Simão Jatene atende Helder e modifica decreto

Em atenção a apelo feito publicamente durante o evento pelo presidente da Famep, Helder Barbalho, em nome dos prefeitos, o governador Simão Jatene anunciou durante seu discurso a assinatura de um decreto que altera regras para a efetivação de convênios entre União, Estado e municípios. Até então, apenas seis dos 144 municípios estavam habilitados a celebrar tais convênios, situação que levou à manifestação de Helder.

O novo decreto desburocratiza o processo de habilitação a convênios pelas prefeituras. Anteriormente, os gestores ficavam impedidos de firmar convênios se houvesse algum tipo de pendência ou restrição por parte de administrações passadas. A partir de agora, um novo mecanismo permitirá a regularização das prefeituras conforme os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Assino agora este decreto que redesenha os convênios para que vocês possam fazer”, anunciou Jatene, dirigindo-se aos prefeitos.
O governador destacou a importância da união de esforços entre os governos federal e estadual, ressaltando os benefícios do encontro para as prefeituras .

Acentuou que pratica a política de arregaçar as mangas para resolver os problemas, dizendo-se aberto e disponível para a relação com o governo federal. “Temos que ser, acima de tudo, servidores públicos. Os recursos têm uma única fonte de financiamento: o bolso do cidadão simples”, disse. “Quando vejo uma reunião como essa, tenho reavivada a crença de que seremos capazes de construir uma sociedade mais justa. Avançamos muito com encontros como este”.

Municípios terão apoio no combate às drogas

O evento marcou também a adesão do Pará ao programa “Crack, é possível vencer”, lançado pelo governo federal com previsão de aumento da oferta de serviços de tratamento aos usuários de crack e enfrentamento do tráfico de drogas.

Além do governador Simão Jatene, da ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, assinaram o documento os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho; de Ananindeua, Manoel Pioneiro, e de Santarém, Alexandre Von.

Os três municípios serão beneficiados pelo programa, que prevê investimentos que chegam a R$ 38 milhões, recursos que serão usados para aquisição de bases móveis, viaturas, câmeras de monitoramento, armas de condutividade elétrica, além da capacitação de profissionais em segurança pública, saúde e assistência. “A adesão do Pará ao programa significa um aporte maior de investimentos no combate ao avanço das drogas sobre crianças e adolescentes”, explicou Regina.

(Diário do Pará)