Quase 700 detentos ganham liberdade provisória

Seiscentos e oitenta e oito detentos ganharam o beneficio para passar o Dia das Mães em liberdade temporária. Na Região Metropolitana de Belém estão em livres 476 e do interior do Estado 212 internos. O Tribunal de Justiça do Estado que concede o benefício que tem duração de sete dias.

De acordo com Valeria Maria Araújo, gerente do Núcleo de Execução Criminal da Superintendência do Sistema Penitenciário (SUSIPE), a liberação temporária do detendo é expedida de acordo com o Artigo 124 da lei 7.210/84. “Poderá ter o benefício o detento que estiver cumprindo pena em regime aberto ou semiaberto, que tenha cumprindo mais de um sexto da pena e tenha apresentado bom comportamento”.

Ainda segundo Valeria, caso o detento não retorne no horário e data estipulada pelo juiz, ele [preso] será considerado foragido, e será expedido um mandato de recaptura.

Em 2012 foram liberados 424 presos entre a capital e o interior. A gerente informa que o índice de não retorno foi de 10% e acrescenta. “Os números de detentos liberados este ano ainda estão sendo atualizados. Estes não são os números finais, pois ainda estão sendo computados de outros municípios do interior do Estado”. Assim, ela explica que os números do índice de não retorno de 2013 não podem ser calculados com base no que foi apresentado, pois ainda há dados sendo atualizados. Em nota a Susipe informou que estão previstas cinco saídas temporária determinadas pelo Tribunal de Justiça do Pará. Ente uma saída e outra o tempo mínimo é de 45 dias.

(Diário do Pará)