Semma combate poluição sonora em postos

Cinco postos de gasolina foram notificados por descumprimento de normas ambientais e venda de bebida alcoólica na operação “Decibés”, desencadeada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente com apoio da Polícia Militar. A ação percorreu vários bairros de Belém na noite desta sexta-feira (10), e teve como principal foco, o combate à poluição sonora nos estabelecimentos durante a noite e madrugada.

A Lei Nº 7990, de 10 de janeiro de 2000, determina como ilegal a perturbação do sossego e do bem estar público com sons excessivos, vibrações e ruídos de qualquer natureza, que ultrapassem os 60 decibéis no período noturno. As penalidades por descumprimento variam de notificações e apreensão do equipamento poluidor e as multas que podem chegar a dez mil reais.

O secretário municipal de meio ambiente, José Cláudio Alves, explica que neste primeiro momento, a fiscalização feita pelo Departamento de Controle Ambiental da Semma tem a intenção de orientar os donos e gerentes dos postos de gasolina de Belém. “Nós vamos trabalhar de forma educativa, até que todas as chances sejam esgotadas”, informa José Cláudio.

A operação “Decibéis” percorreu 10 postos de combustíveis nos bairros do Marco, São Brás, Marambaia, Sacramenta, Batista Campos, Cremação, Condor, entre outros. Todos já haviam sido denunciados pelo Ministério Público do Estado e também pela própria população pelo excesso de barulho produzido durante noites inteiras por frequentadores que ligam sons de carros a todo o volume, impedindo o descanso de moradores vizinhos.

De acordo com a chefe de fiscalização da Semma, Ivanelma Gomes, responsável pela operação, cinco postos foram notificados e os donos foram intimados a comparecerem à sede da secretaria para assinar Termo de Orientação, se comprometendo adequar os estabelecimentos às normas ambientais.

As principais irregularidades identificadas nos postos foram a venda e consumo de bebida alcoólica em lojas de conveniência. “As lojas de conveniências são autorizadas a venderem bebida, e não funcionarem como bar. A partir do momento que é permitido o consumo no local, normalmente, as pessoas abrem o porta mala do carro e escutam música em volume acima do permitido, gerando poluição sonora”, explica Ivanelma.

Apesar dos flagrantes, a chefe de fiscalização da Semma garante que os responsáveis pelos estabelecimentos estão se adequando. “Percebemos que no centro da cidade, poucos locais ainda cometem esse tipo de desrespeito. As pessoas já estão tomando consciência da importância de se adequar. Porém, percebemos que o problema está migrando para a avenida Augusto Montenegro e Icoaraci”, revela Ivanelma, que diz ainda que o trabalho de educação e fiscalização vai continuar. “Já temos uma programação montada, e vamos continuar o trabalho”.

(Prefeitura Municipal de Belém)