Belo Monte e as agruras de uma história sem fim

A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, na região Sudeste do Pará, se assemelha a um enredo de novela. Com mais de nove interrupções desde 2012, a construção já teve de tudo, desde brigas constantes na justiça à invasões e incêndios de alojamentos no canteiro. Mesmo assim a Norte Energia promete entregar sem atrasos aquela que deverá ser a 3ª maior usina hidrelétrica do mundo.

O enredo de Belo Monte não se resume à personagens tupiniquins. Astros e estrelas internacionais já passaram pelas terras do Xingu. Entre eles ganha destaque o cantor Sting, precursor da maratona de manifestadores estrangeiros. O cantor inglês esteve pela primeira vez em Altamira em 1989, quando, juntamente com o cacique Raoni, organizou um grande protesto contra a construção da usina, cujo projeto ficou parado por quase duas décadas.

No final dos anos 90, após o histórico “apagão”, o governo Fernando Henrique voltou a falar sobre Belo Monte. Novos protestos surgiram. Em 2009, já no governo do PT – que era um dos principais opositores à construção da usina na década anterior –Sting voltou ao Brasil, reencontrou seu velho amigo Raoni e protestou novamente contra a construção de Belo Monte.

Em 12 de abril de 2010, oito dias antes da data marcada para o leilão de Belo Monte, desembarcou em Brasília o diretor de “Avatar”, o canadense James Cameron que trouxe a tira colo a premiada atriz Sigourney Weaver. Cameron voltou um ano depois a Altamira com o “Exterminador do Futuro” e ex-governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, mas nem toda a força de Hollywood conseguiu impedir que a maior obra em andamento no Brasil seguisse em frente.

Com a usina licitada, a obra iniciada, os pequenos e grandes problemas vieram juntos. Em setembro de 2011 a Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat) obteve na Justiça Federal, uma liminar determinando a paralisação da obra. Na ação, o juiz Carlos Eduardo Castro Martins, da 9.ª Vara Federal, proibia o Consórcio Belo Monte, responsável pela obra, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, onde se dá a prática da pesca de peixes ornamentais. É uma atividade que gera renda para centenas de famílias que sobrevivem da exportação de peixes ornamentais para a Europa, Estados Unidos e Ásia. A liminar foi derrubada horas depois.

Em junho de 2012 índios das etnias Xikrin, Juruna e Arara ocuparam o sítio Pimental, 50 quilômetros distante do local de construção da hidrelétrica de Belo Monte. Eles protestavam contra o não cumprimento das condicionantes acertadas com o Consórcio construtor, entre elas a solução para a demarcação das terras indígenas, a implantação de sistemas de águas nas aldeias entre outras ações firmadas no acordo para a construção da usina. Mais de 300 índios ficaram acampados por mais de 21 dias no sítio Pimental.

FALTA DE CONSULTAS

Em agosto de 2012, uma decisão inesperada do Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a suspender as obras de Belo Monte. A medida foi tomada após o Tribunal julgar recurso de embargo do Ministério Público Federal que pedia a revogação da licença ambiental da usina pela falta de consulta prévia aos povos indígenas.

O desembargador federal Souza Prudente, do TRF1 determinou a paralisação imediata da obra, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, até que as comunidades indígenas locais fossem ouvidas. O Ministério Público Federal protocolou a ação em 2005, antes da licitação, antes do início da obra, antes de toda a confusão que agora virou novela.

O MP alegava, naquela época, que os índios que vivem no local afetado pela hidrelétrica não haviam sido devidamente consultados sobre a construção da usina, que poderia trazer impactos para as comunidades tradicionais da região. O mesmo TRF1, na época, julgou improcedente a ação e, sete anos depois, julgou procedentes as alegações do MP, depois de milhões de reais investidos desde o início de toda operação de construção na região. A paralisação dura cinco dias, quando o STF acatou pedido da AGU para liberar a obra.

Em outubro de 2012 Belo Monte sofre nova parada. Cerca de 120 indígenas das etnias Xipaia, Kuruaia, Parakanã, Arara, Juruna e Assurini, juntam-se a pescadores e oleiros (produtores de tijolos) para, mais uma vez, protestarem contra o não cumprimento das condicionantes. Pescadores reclamam que os peixes sumiram do rio Xingu, os oleiros perderam a região onde encontravam sua matéria prima e os índios veem os acordos não serem cumpridos.

O início de 2013 chega com a sétima manifestação. Em 10 de janeiro, índios da etnia juruna bloqueiam a estrada que dá acesso ao Sítio Pimental. Mais uma vez a cobrança são as condicionantes. Os índios voltam a reclamar que as obras deixaram as águas do Xingu turvas, impedindo a pesca para a alimentação do povo. Tanto tempo depois da primeira invasão ao Sítio Pimental, os índios continuam pedindo a construção de poços artesianos nas aldeias para abastecimento de água potável.

PROSTITUIÇÃO

Em fevereiro , a notícia de que uma menor de 16 anos havia sido encontrada em situação de cárcere privado, sendo obrigada a se prostituir em um prostíbulo degradante a poucos, pouquíssimos metros da obra chocou o Brasil.

A Polícia Civil de Altamira encontrou 14 mulheres – entre elas a menor - e uma travesti vivendo em regime de escravidão e cárcere privado no prostíbulo, localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte.
As mulheres, de idade entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, todas provenientes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas.

E a promessa de que a obra levaria enriquecimento para região? Não da forma como sonhavam os moradores da região ou os que chegaram de outros estados iludidos com a possibilidade de uma vida melhor. A região enriqueceu os bolsos de profissionais da prostituição. A descoberta de uma possível rede de tráfico de pessoas para a prostituição nas proximidades das obras da hidrelétrica pode ser apenas a ponta de um iceberg.

Os impactos na cidade são testemunhados pelos moradores. Desde o início da construção da usina, por exemplo, foram construídas duas luxuosas boates que oferecem mulheres com perfil bem diferente das nortistas: altas e louras, o que denota o tráfico de mulheres que chegam de outros estados.

Parecem ter enriquecido também – e pelo visto, bastante – os traficantes de droga. Entre 2011 e 2012, a apreensão de crack em Altamira aumentou 900%. A quantidade de cocaína foi ainda maior, crescendo cerca de 12 vezes. Os dados são da Polícia Civil local, que também confirma os dados de aumento de prostituição e de casas noturnas, apurados pelo Diário.

Caos em uma cidade sem planejamento

Altamira é uma cidade que teve sua população aumentada em quase 50 mil novos habitantes. Mas não tem esgoto. A procuradora Thais Santi, do Ministério Público federal disse que não foi construído nem um quilômetro de esgoto desde a chegada desses novos habitantes.
“Altamira vive um colapso, mais de 50 mil pessoas chegaram à cidade depois que as obras começaram e nenhum quilômetro de rede foi construído”, denuncia. Ela disse que vai recorrer à Justiça federal para que suspensa a licença ambiental concedida ao Consórcio construtor.
As chuvas de março não facilitaram a vida na cidade de Altamira. Alagamentos. Caos no Trânsito. Tudo o que se pode prever em uma cidade que cresceu sem nenhum planejamento ou estrutura. Março teve também protestos dentro dos alojamentos dos operários, que inclusive tocaram fogo em algumas dessas unidades.

O início de maio chegou com a invasão do canteiro pelos índios mundurukus e com mais polêmica entre governo federal e movimentos sociais da região - diga-se de passagem, antigos aliados do PT, na década em que o partido era contra a construção de Belo Monte. Somente no final da semana que passou conseguiram desocupar o canteiro.

Atualmente, a obra, em construção na região de Altamira conta com cerca de 17 mil trabalhadores. Para a Norte Energia, o cronograma está mantido, com a previsão de início da operação da primeira turbina, no Sítio Pimental, em fevereiro de 2015. Todas as turbinas estarão operando em janeiro de 2019, quando deve se tornar a terceira maior do mundo.

Sobre as condicionantes, ou seja, investimentos em ações sócio ambientais na região e na cidade de Altamira, a Norte Energia disse que já foram investidos até o momento cerca de R$ 1 bilhão por meio do Projeto Básico Ambiental (PBA), do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS Xingu) e do Plano Emergencial (comunidades indígenas). “São investimentos na área socioambiental, que envolvem atividades como apoio a saúde, educação, qualificação profissional, geração de emprego e renda, saneamento básico, segurança, meio físico e biótico, aquisição e projetos para reassentamento urbano, Sistema de Transposição de Embarcações (STE) e patrimônio cultural, entre outras” informa a assessoria.

A Norte Energia citou várias ações que estão sendo feitas na região do Xingu, entre elas na área da saúde, com 29 postos equipados, em sua grande maioria, com consultórios médicos, salas de curativos, laboratórios e aparelhos para realizar exames; doação de 12 ambulâncias, uma ambulância UTI e quatro ambulanchas, entre outros equipamentos; e manutenção de sete Equipes de Saúde da Família. Além disso, segundo a nota da Norte Energia, foram construídas 32 escolas e investidos mais de R$ 7 milhões em ações de segurança.

Na área de saneamento básico, no entanto, a empresa informou que “irá melhorar os serviços de saneamento básico em Altamira e em Vitória do Xingu.” “Os projetos preveem a ligação de todas as residências da área urbana dessas duas cidades ao sistema de abastecimento de água e de coleta de esgoto. Também estão em andamento a transformação do lixão de Altamira e os encaminhamentos para a construção de aterro sanitário de Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo,” completa a Norte Energia.

(Diário do Pará)