O prefeito do município de São João de Pirabas, Cláudio Barroso, vai responder a ação penal acusado de prática de crime ambienta, perante as Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Pará.
A ação foi julgada nesta segunda-feira (13), sob a relatoria do desembargador Rômulo José Ferreira Nunes.
Segundo denúncia do Ministério Público do Estado, o gestor municipal vem autorizando a manutenção do lixão e a destinação de resíduos sólidos em plena área de preservação ambiental, o que tem causado danos ao ecossistema da região e colocando em risco a saúde da população.
A alegação do prefeito é a de que o município “não possui verbas para a execução do aterro sanitário no município”.
O prefeito responderá ao processo sem se afastar do cargo público.
(DOL, com informações do TJE-PA)
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