MP dos Portos, como está, pode prejudicar o Estado

A Câmara dos Deputados adiou para hoje a votação da polêmica MP dos Portos que pode caducar na próxima quinta se não for aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado. A sessão extraordinária convocada exclusivamente para a votação da MP não teve quorum. O presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves convocou nova extraordinária para hoje.

Do Pará estiveram presentes 10 deputados. Da bancada nacional do PMDB, que tem 82 deputados só compareceram nove. O partido tem sido desde a semana passada, um dos principais obstáculos para a aprovação da MP. A aprovação do texto como está pode ser prejudicial ao Pará, conforme alertou no final de semana o senador Jader Barbalho (PMDB).

De acordo com o senador, que encaminhou ofício para o relator da MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM), propondo alterações em dois artigos do projeto de lei de conversão elaborado pelo relator (PLC 09/2013), destacando que elas tocam em questões vitais para o desenvolvimento do Pará, a economia do Estado pode ficar seriamente comprometida, caso o texto seja aprovado sem estas alterações.

Segundo Jader, o texto contém disposições que influirão decisivamente na sua logística de transporte, notadamente na questão das hidrovias e portos.

Ainda não há acordo entre os líderes de partidos sobre o texto final da Medida Provisória. Após mais de quatro horas de reunião das lideranças, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que ainda busca um “entendimento” para votar a MP. O governo não concorda com uma emenda aglutinativa assinada pelo PMDB que altera vários pontos do texto original. A emenda reúne propostas do PMDB e de outros partidos, entre eles o PSDB e o PSB.

O líder do PSB, Beto Albuquerque (RS), diz que o governo não quer ceder em nada. Segundo ele, o Planalto entrou nas negociações como quem “entra num matadouro”.

“As propostas divergentes têm que ser ouvidas. O toma-lá-dá-cá e o tudo ou nada não funcionam. O governo diz que quer aprovar, mas diz que quer só de um jeito. Como que você entra numa negociação como se entra num matadouro?”, disse.

O PSB quer que o governo garanta que a presidente Dilma Rousseff não vetará o texto aprovado pela comissão especial que trouxe alterações à proposta enviada pelo Planalto. No entanto, segundo Beto Albuquerque, o governo não quer dar essa garantia.

“Sem garantir o texto do Eduardo Braga (relator da MP na comissão especial) não tem acordo. A solução para tudo isso é o governo ceder”, disse.

Além de querer derrubar trechos do texto aprovado pela comissão especial, o governo tenta evitar a aprovação da emenda aglutinativa assinada pelo PMDB.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) deixou a reunião da base aliada antes do término. “Eu desisti. O governo não quer negociar, não quer ceder em nada”, disse.

(Diário do Pará)