Justiça realiza mutirão carcerário

Uma ação do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará, comandada pelo juiz Cláudio Henrique Rendeiro, titular da 1ª Vara de Execução Penal, da Região Metropolitana de Belém (RMB) realizou, durante essa semana, um mutirão para julgar mais de cem processos pendentes nos presídios de Marituba.

A operação, que ocorreu entre os últimos dias 13 e 15, se concentrou nas três unidades do Presídio Estadual Metropolitano, PEM I, PEM II e PEM III e fez um mapeamento da situação dos detentos condenados que cumprem penas nessas unidades.

“O maior objetivo desse mutirão é acelerar os processos pendentes nessas casas penais e fazer um mapeamento das situações de todos os presos de Justiça que cumprem pena nesses presídios”, informou.

“No caso específico dos PEM I, PEM II e PEM III, nós analisamos ao todo 140 processos e conseguimos encaminhar uma série de pendências, como presos que deveriam estar em progressão de regime semiaberto e ainda estavam em regime fechado, presos que deveriam estar em liberdade condicional e ainda estavam detidos, e presos que já tinham cumprido suas penas, mas ainda permaneciam no regime fechado”, revelou.

RELATÓRIO

Segundo o relatório do mutirão carcerário apresentado na tarde de ontem, no Fórum Criminal de Belém, cinco presos foram liberados após ser identificada a extinção da pena, oito ganharam o livramento condicional, três foram beneficiados com liberdade condicional e onze tiveram progressão de regime semiaberto.

“O mutirão só funciona porque é realizado de forma conjunta. O que a gente faz é levar o juiz, o promotor, defensores públicos e advogados para as casas penais para tentar resolver de forma mais rápida as pendências de processos judiciais que existem nos presídios”, afirmou o juiz.

Segundo ele, somente a 1ª Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém possui 10 mil processos em andamento. “Por isso é importante que ocorram ações como o mutirão carcerário, pois precisamos acelerar cada vez mais o andamento desses processos”, ressaltou o magistrado. O mutirão ocorre desde 2010 na Região Metropolitana de Belém e casas penais do interior.

(Diário do Pará)