Estudo mostra atraso e paralisação em obras do PAC

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil mostra que as obras de saneamento em 65% das 138 obras de esgotamento sanitário do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estão paralisadas, atrasadas ou ainda não iniciadas. Em Belém duas delas estão em atraso e uma paralisada.

De acordo com o estudo, as obras estão distribuídas em 18 estados e em 28 das maiores cidades brasileiras. As 138 obras totalizam investimentos da ordem de R$ 6,1 bilhões, sendo que pela primeira vez o estudo contempla obras do PAC 2 (26 obras). As regiões que mais concentram obras são o Sudeste e o Nordeste com 51 cada. As informações vieram de consultas à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), do Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, BNDES, SIAFI e relatórios do PAC.

Ainda segundo o estudo, entre 2011 e 2012 houve um aumento no número de obras paralisadas nas regiões Sudeste, Sul e Nordeste. No Sudeste este aumento foi de 16% para 31%, no Sul de 5% para 35% e no Nordeste de 27% para 41%. Como pontos positivos, no Sudeste as obras “Concluídas” passaram de 14% para 24%. No Sul, 15% das obras estavam concluídas e no Nordeste, 10%.

No Centro Oeste houve significativa queda no índice de obras paralisadas (46% para 8%), mas muitas mudaram para “Atrasadas”, de 0% para 46%. Não há obras concluídas na região.

A pior situação, proporcionalmente, permanece na região Norte onde as três obras continuam paralisadas ou atrasadas. Destas todas estão em Belém que tiveram o contrato assinado em 2008 e têm menos de 10% de execução.

Belém

Na capital paraense a pesquisa aponta paralisação e atraso em três obras, sendo uma delas a recuperação do emissário e da estação elevatória final do esgoto da área central de Belém orçado em R$ 7.500.000,00. Segundo o instituto já foram liberados R$ 146.995,39, com o estatus de paralisada. Em resposta aos pesquisadores a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) afirmou por se tratar de obra de grande porte e alta complexidade a Companhia emitiu ordem de serviço para a elaboração de projetos executivos, os quais já foram concluídos e encaminhados à análise da Caixa, para ser iniciado o processo de licitação.

(DOL, com informações do Instituto Trata Brasil)