Apenas 14% dos presos vão às aulas

Um comparativo entre os dados da pesquisa feita pelo Instituto Avança Brasil sobre a quantidade de presos que participam de atividades educacionais, em 2009, com os números da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), até o início deste mês, revelam que a quantidade de presidiários que estudam cresceu cerca de 6% neste intervalo de cinco anos. Um número positivo, mas pouco expressivo diante da quantidade de pessoas existentes nas casas penais e que precisam alcançar uma formação para quando retornarem à sociedade.

De acordo com a Susipe, de um universo de 11.251 internos – 10.531 homens e 720 mulheres – somente 1.606 (14,27%) estão matriculados na Educação Básica, e Ensinos Fundamental, Médio e Superior. Parte deles também participa de cursos profissionalizantes.

Em 2009, quando o Pará tinha uma população carcerária de 10.289 presos, 1.310 (13%) deles estudavam, segundo o Instituto Avança Brasil, com base nos números do InfoPen. Proporcionalmente há mais mulheres estudando dentro das casas penais que homens. Uma prova disso é que do total de 720 presas, 312 participam de alguma atividade educacional.

A pesquisa do Avança Brasil, também apontou uma queda da no número da população carcerária no ano passado. Os números indicam que em junho de 2012, somente 5% dos presos estudavam e não havia nenhum presidiário cursando uma faculdade.

Para a gerente de Ensino Acadêmico da Divisão de Educação Regional da Susipe, Aline Mesquita, os números da pesquisa estão desatualizados, haja vista que são de até junho do ano passado. “Atualmente temos 2.303 presos participando de alguma atividade educacional. Além disso, temos onze (3 homens e 8 mulheres) internos cursando o Ensino Superior”, indicou Aline.

Aline informou que os que ingressaram ao Ensino Superior, alcançaram por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) e pelo Prouni. “Eles solicitaram junto a Vara Penal o direito de frequentar as faculdades, pois para sair precisam desta autorização. Mesmo assim vão para as aulas escoltados por agentes para evitar que fujam”, disse. Essa permissão passou a ser concedida este ano.

O número de presos que estudam pode aumentar até o final deste semestre, pois o período de matrículas para as turmas de agosto estão abertas. A pesquisa do Instituto Avança Brasil que do total de 545.757 presos que formavam a população carcerária brasileira, até junho de 2012, apenas 9% estudava. No Pará, o percentual de presos que estudavam – no mesmo período – era de apenas 5%, o que deixava o Estado abaixo da média nacional.

População carcerária que estuda:

Alfabetização: 323 presos

Ensino fundamental:

- 1ª Etapa: 243

- 2ª Etapa: 297

- 3ª Etapa: 321

- 4ª Etapa: 150

Ensino Médio:

- 1ª Etapa: 238

- 2ª Etapa: 23

Cursos profissionalizantes: 194

Ensino Superior: 11

População Carcerária/PA: 11.251

(Diário do Pará)