A diretora-geral do Hospital Regional Aberlado Santos (HRAS), Vera Cecim, negou ontem que a unidade de média e alta complexidade esteja enfrentando dificuldades, conforme aponta ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPE). De acordo com a diretora-geral, não há carência de remédios, falta de pessoal, déficit de leitos ou equipamentos parados por falta de manutenção.
No entanto, o Promotor de Justiça Franklin Prado, autor da ação, reiterou que todas as irregularidades foram detectas em uma vistoria técnica realizada ainda este ano no hospital. Segundo o promotor, a ação já está sendo apreciada pelo Judiciário, que tem até 72 horas para expedir uma liminar para o Estado, caso as denúncias sejam confirmadas.
Segundo Vera Cecim, a ação ajuizada pelo Ministério Público foi baseada em um relatório de 2007 e não reflete a atual realidade do Abelardo Santos. “Quando nós assumimos a unidade, em 2011, constatamos realmente que havia muitas irregularidades. Mas, ao longo dos meses, nós conseguimos reverter esta situação. Nós tínhamos de 15 a 40% de leitos ociosos, hoje estamos com 90% de ocupação”, explica. De acordo com a diretora-geral, o estoque de medicamentos e o quadro funcional do HRAS são suficientes para atender à demanda.
VISTORIA
Segundo o diretor administrativo e financeiro do HRAS, Fábio Santiago, a produtividade do Hospital passou de R$ 164 mil em 2011 para R$ 534 mil atualmente. O valor corresponde à verba repassada pelo Ministério da Saúde e é definido de acordo com indicadores que avaliam o desempenho do hospital. “O Abelardo Santos caminha para ter meios de se autogerir. Como pode nós termos evoluído tanto e continuarmos com os mesmos problemas?”, questiona. Atualmente, segundo a direção, o Abelardo Santos atende de 450 a 500 pacientes de urgência diariamente e possui 67 leitos de internação.
Vera Cecim informa que, mesmo sendo uma unidade de alta e média complexidade, o HRAS não fecha as portas a pacientes que deveriam procurar unidades básicas de urgência e emergência. “Todos os problemas levantados pelo Ministério Público são sérios e desgastam a imagem da direção e da secretaria de saúde. Acreditamos que é uma falta de ética e uma irresponsabilidade basear uma ação em relatórios de anos atrás”, completa. De acordo com a diretora-geral, nenhuma visita técnica foi realizada no HRAS este ano pelo MPE.
O promotor de Justiça do MPE, afirma que no início do ano ele esteve acompanhado de agentes técnicos realizando vistoria no Hospital Regional Aberlado Santos. Segundo Franklin, a ação tem como objetivo resolver os problemas emergenciais e prevenir futuros impactos da construção do novo Hospital, com obras previstas para começar no segundo semestre.
MULTAS
O MP requer que o Estado se comprometa a resolver as pendências apontadas no prazo máximo de 90 dias. A partir daí, o Conselho Regional de Medicina, sob pena de multa diária a ser fixada, será oficiado para visitar o HRAS. Caso a ordem judicial seja descumprida, o Estado deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
(Diário do Pará)
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