O Tribunal de Justiça do Pará (TJ/PA) anunciou nesta quinta-feira (23) que o julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, está marcado para o dia 19 de setembro deste ano. O réu é acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang, 74 anos, ocorrido em 2005, na região de Anapú, no Oeste do Pará.
A sessão deverá iniciar a partir das 8h com a leitura do pregão para checagem de testemunhas que prestarão depoimentos, na presença dos representantes da Promotoria de Justiça e defesa do acusado. Bida já está preso para cumprir sentença condenatória em uma penitenciária da Região Metropolitana de Belém.
Será o quarto julgamento do fazendeiro. No primeiro, em 2007, ele foi condenado a 29 anos de reclusão em regime semiaberto. A defesa de Vitalmiro apelou da sentença condenatória, tendo em vista que à época a lei previa protesto por novo júri para sentença condenatória acima de 20 anos. Com isso, o acusado voltou a ser julgado um ano depois e foi absolvido pelos jurados por negativa de autoria.
A promotoria de justiça apelou da decisão e o júri foi anulado em razão dos jurados votarem contrário às provas dos autos. No terceiro júri do fazendeiro, em 12 de abril de 2010, Vitalmiro Moura foi condenado a 30 anos, por conta do agravante da vítima ser maior de 60 anos.
Mais uma vez, a defesa recorreu e conseguiu em Brasília anular a condenação. A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, manteve a prisão do fazendeiro. O argumento da defesa para pedir a anulação foi de que o defensor público designado para fazer a defesa do réu não teve tempo suficiente para defender adequadamente o réu.
(DOL, com informações de TJ/PA)
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