A Promotoria de Justiça de Mosqueiro instaurou um procedimento preparatório de Inquérito Civil para apurar denúncias feitas por mães de usuários da Casa Recriar I, no distrito de Mosqueiro, em Belém, órgão que atende cerca de 96 crianças e adolescentes portadores de problemas neurológicos, como síndrome de down, hidrocefalia e paralisia cerebral.
As denúncias tratam sobre as condições precárias do local. No último dia 17, o Ministério Público do Estado (MPE) e o Conselho Tutelar realizaram uma inspeção no local e constataram várias irregularidades.
O MPE afirma que o prédio está em precário estado de conservação, apenas uma torneira fornece água ao local, há apenas um banheiro, usado por funcionários, usuários e familiares e a sala de atendimento de fisioterapia contém colchões rasgados.
O Ministério ainda afirma que o espaço, que deveria funcionar das 8h às 17h, funciona apenas até as 14h, pois não há segurança no local e a Casa fica em um local pouco movimentado e com grande índice de criminalidade. O carro do espaço também não funciona, por problemas mecânicos.
O MPE afirma ainda que o local já foi vistoriado e condenado pelo Corpo de Bombeiros e pela Vigilância Sanitária. Uma recomendação será enviada a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), responsável pela Casa Recriar I, para que medidas sejam tomadas para reverter os problemas.
O DOL entrou em contato com a Sesma e aguarda posicionamento.
(DOL, com informações do MPE)
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