Detran regulamenta cursos para mototaxistas

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (23) a Portaria nº 1.298, do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que regulamenta os cursos especializados obrigatórios destinados a mototaxistas e motofretistas. Segundo a normativa, a partir de agora a capacitação ficará a cargo das entidades e instituições vinculadas ao sistema “S”, credenciadas pelo departamento, que deverão apresentar o cronograma dos cursos especializados com antecedência mínima de 30 dias.

Os cursos devem atender às especificações da estrutura curricular determinada pelo Detran, cuja Coordenadoria de Educação fará o levantamento das demandas e encaminhamento aos credenciados, além da supervisão dos treinamentos, que terão carga horária de 30 horas, divididas em 20 horas para o módulo básico e cinco horas cada para os módulos específico e de prática de pilotagem profissional.

Ainda segundo a normativa, os certificados serão emitidos pelas entidades ou instituições autorizadas e devem ser atualizados a cada cinco anos. Outra determinação diz respeito às avaliações teóricas e práticas no fim de cada capacitação.

A gerente de programas e projetos pedagógicos do Detran, Juraneide Silva, chama atenção para a validade do certificado, que deve ser a mesma da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Para maior comodidade do condutor, a portaria prevê o curso de atualização junto com a renovação da CNH, até porque a informação de que ele fez o curso deve constar na habilitação, e assim não será preciso imprimir um novo documento”, pondera.

Para a fazer a capacitação, o condutor interessado deve imprimir e preencher a ficha de pré-inscrição disponível no site www.detran.pa.gov.br e entregá-la nos postos de atendimento do órgão, junto com os demais documentos exigidos. No site também estão disponíveis informações sobre as exigências do curso, inclusive idade e tempo de carteira, além das normativas que regulamentam a capacitação.

(Agência Pará)