Estado só vai 'funcionar' até a próxima quarta

O expediente nas repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultado no dia 31 de maio, de acordo com o Decreto nº 738, publicado ontem no Diário Oficial do Estado. Os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública e defesa social estabelecerão escalas de serviço de servidores, com o objetivo de que o atendimento à população não sofra solução de continuidade. Com isso, os servidores vão trabalhar apenas até a próxima quarta-feira, 29, já que no dia 30 é comemorado o feriado de Corpus Christi em todo o país.

Mas não é só o Governo do Estado que resolveu “enforcar” o expediente nas repartições no dia 31. A medida foi seguida por outros poderes, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça do Estado. A diferença em relação ao decreto governamental está na compensação do dia não trabalhado. No MP, segundo portaria assinada pro Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, será determinado o acréscimo de 1h no expediente normal nos dias 23, 24, 27, 28 e 29 de maio e 3 de junho.

O Ministério Público informa que segue a decisão do TJ em também facultar o expediente na sexta-feira, justificando a correlação de serviços entre as duas instituições.

TJ/PA

Já a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará publicou no Diário de Justiça Eletrônico de quarta-feira, 22, a Portaria 1960/2013-GP, facultando o expediente forense no dia 31 de maio, próxima sexta-feira, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi. A portaria determina a devida compensação, cumprindo os servidores uma hora além da jornada legal no expediente dos dias 22, 23, 24, 27, 28 e 29.

O artigo 1º da Portaria torna público que nos dias 30 e 31 de maio de 2013 haverá a suspensão do expediente forense, dos prazos processuais, das audiências e do atendimento ao público em todos os órgãos do Poder Judiciário do Estado do Pará, sem prejuízo do plantão judicial e dos serviços essenciais.

PLANTÃO

Diz o TJ que magistrados dos 1º e 2º graus do Judiciário e servidores designados cumprirão plantão para atendimento de demandas urgentes, como habeas corpus e mandados de segurança, do dia 30 de maio ao dia 2 de junho, retomando as atividades forenses normais na segunda-feira, 3.Funcionarão nesse período apenas os serviços essenciais e os da área de segurança, ficando suspensos os prazos processuais, de acordo com a assessoria de comunicação do Tribunal.Até o fechamento desta edição, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Belém não informou se o expediente do dia 31 será facultado.

(Diário do Pará)