Saúde, um cenário bem longe do ideal

A ocupação do prédio do Distrito Sanitário Especial Indígena, em Belém (Dsei/Guamá-Tocantins), por povos indígenas, no mês passado, e a interdição de duas importantes rodovias federais, a BR-222 e a BR-153, no sudoeste paraense, nas duas últimas semanas, chamam a atenção para a falta de assistência que os indígenas sofrem no que se refere à saúde. Diante de um cenário regido por intensas manifestações nas quais exigem mudanças na gestão da saúde indígena, estes povos parecem travar uma luta diária para manter viva a sua cultura e também a sua existência.

Os problemas, segundo os indígenas, são muitos e vão além da falta de medicamentos, médicos e transportes para os doentes. O caos existe em todo o Brasil, mas no Pará ganhou destaque porque os índios iniciaram uma mobilização por mudanças. Povos de pelo menos seis etnias diferentes estão inseridos em um movimento criado para pedir a exoneração de Daniele Cavalcante do cargo de coordenadora do Dsei Guamá-Tocantins. O Distrito é responsável por uma população total de 7.129 índios de 25 etnias, distribuídos em 2.112 famílias que vivem em 186 aldeias, localizadas em território paraense e também no Estado do Tocantins. Segundo os indígenas, a falta de assistência à saúde para este contingente começou desde que Daniele assumiu.

O órgão é ligado à Secretaria Especial Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, e funciona como o gestor de políticas públicas de assistência à saúde dos indígenas. Tentativas de negociação já foram realizadas, mas sem êxito. Os indígenas estão irredutíveis quanto a sua exigência e a Sesai apresenta certa morosidade para resolver o impasse.

PERDAS

Os índios têm sofrido grandes perdas nas aldeias por causas das doenças que os homens brancos levaram para as comunidades. Diante desta situação degradante, as crianças são as principais vítimas. Fato este confirmado pelos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que indicam que a mortalidade infantil indígena corresponde ao dobro da média nacional das demais crianças brasileiras.

Em números mais exatos, a mortalidade infantil entre os povos indígenas atinge a média de 47,48 óbitos para cada grupo de mil índios com até 12 anos de idade. Enquanto que entre a população infantil brasileira a taxa de mortalidade é de 22,47 mortes a cada grupo de mil crianças, segundo o IBGE. O mais curioso é que, segundo o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), a maioria dos óbitos entre as crianças indígenas são provocados por doenças como diarreia, pneumonia, tuberculose e malária – enfermidades cujo tratamento é oferecido gratuitamente na rede pública de saúde. Diante deste cenário, constatam-se prováveis falhas do sistema.

Na terra indígena do Vale do Javari, no Amazonas, onde moram cerca de 20 povos indígenas, entre eles os Marubo, Korubo, Mayoruna, Matis, Kulina e Kanamari; nos últimos onze anos, aproximadamente 325 índios morreram em consequência da falta de assistência a estas comunidades. Deste total de óbitos, 210 são de crianças que não chegaram a completar 10 anos. A metade delas pertencia ao Kanamari.

Este número de óbitos também revela uma realidade estarrecedora em relação às comunidades indígenas do Vale do Javari: A mortalidade infantil é cinco vezes maior que a média nacional, pois há 100 mortes para cada mil nascido vivos. No Brasil, este índice não atinge a faixa de 23 mortes.

GARGALO

Fundado em 1972, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) – entidade ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – tem acompanhado a resistência dos povos indígenas para garantir o seu espaço em meio a carência de políticas públicas voltadas para a área da Saúde.

Para o coordenador regional do Cimi Norte II, Marcos Reis, as políticas de assistência à saúde sempre foram um entrave na garantia de direitos básicos, em virtude de interesses políticos. “Essas políticas sempre foram um ‘gargalo’, digo isto no sentido de sempre estarem ligadas a interesses partidários. Faltam medicamentos, equipamentos e atendimento médico aos povos indígenas”, comenta.

A distância geográfica também contribui para a desassistência, contudo a má gestão de recursos é um entrave para que a política pública de assistência aos povos indígenas alcancem a eficiência e o resultado esperado. O cacique Neto Tembé, durante a ocupação do prédio do DSei, questionou os gastos do órgão que já teria investido R$ 11 milhões em Saúde e os resultados não apareciam. “Queremos saber aonde ou no que estes recursos foram aplicados, pois em medicamentos não foram! A Funasa investia R$ 4 milhões e a gente tinha melhorias”, observou. A gestão da saúde indígena no Brasil deixou de ser de responsabilidade da Funasa e passou para a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), órgão ligado ao Ministério da Saúde.

INDIGNAÇÃO

Indignado com a forma em que os povos indígenas têm sido tratados o cacique Piná Tembé, cuja aldeia fica no município de Santa Luzia, nordeste paraense, confirma a informação da mortalidade indígena. “Estamos perdendo vidas! Por isso a nossa luta”, desabafou. De acordo com o cacique, no ano passado dois índios teriam morrido, em Marabá, em consequência da falta de medicamentos. “A gente sabe que vai morrer, mas morrer por causa da falta de medicamentos nós não podemos aceitar”, frisou Piná Tembé.

A aldeia onde residem fica distante a 20 Km do hospital, na sede do munícipio. Contudo, não há transporte para conduzir os doentes em caso grave ou emergencial. Próximo a aldeia funciona o posto de saúde que dá atenção aos indígenas, porém não há médicos para atender. “Apenas um enfermeiro que fica lá para atender a gente. Sozinho ele faz consultas e até pequenas cirurgias”, denunciou Piná.

DOENÇAS CRÔNICAS

De acordo com o médico-geneticista e pesquisador da Universidade Federal do Pará, João Farias Guerreiro, o perfil epidemiológico dos povos indígenas no Brasil apontam as doenças infecciosas e parasitárias como as principais causas de morte entre os índios. Contudo, ele observa que os povos indígenas começam a caminhar para um tipo de desordem nutricional. “A gente diagnostica desnutrição na criança indígena e um excesso de peso no adulto”, observou. A consequência disto pode gerar o aparecimento de casos de doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças cardíacas nestes povos.

Para o médico, este problema é o resultado do contato intenso dos índios com a sociedade urbana. “Este contato tem propiciado alterações no modo de viver dos indígenas, que começam a deixar de serem caçadores e coletores passam consumir alimentos industrializados e calóricos”, atenta.

(Diário do Pará)